Prefeitura e Tribunal de Contas trabalham para lançamento do projeto ‘Casa do TCE’, no Centro

Em outubro, a capital amazonense deverá conhecer o projeto para um novo espaço de conhecimento, pesquisa, promoção de estudos e aperfeiçoamento, por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Manaus e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Será a “Casa do TCE – Século 22”, proposta que está inserida no plano “Nosso Centro”, lançado pelo prefeito David Almeida, dentro do programa de crescimento econômico e social “Mais Manaus”, que prevê investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão nos próximos anos.

A busca pelo resgate histórico com o toque da modernidade, pensando uma corte de contas para o futuro, é pensamento compartilhado entre o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e equipe técnica da Prefeitura de Manaus, debatida durante tratativas sobre a área onde funcionou a primeira sede do órgão, um prédio histórico localizado no complexo do Boothline, no Centro.

Nesta terça-feira, 27/7, em reunião na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), na Compensa, zona Oeste, diretores da autarquia municipal, do TCE-AM, da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e da Subsecretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) realizaram uma nova rodada, para aprimorar o projeto conceitual e arquitetônico, visando uma data de lançamento em outubro.

Memória

 Para o chefe do Departamento de Pesquisa e Memória do TCE-AM, Joselito Lindoso, a “Casa do TCE” tem como objetivo traçar estratégias, pesquisa, conhecimento, investigação e estudos a respeito do funcionamento da corte no próximo século, visando temas como tecnologia, comunicação, meio ambiente e sociedade.

“Fazemos uma prospecção, um trabalho de pesquisa buscando a melhoria de condições e, consequentemente, oferecendo subsídios para que as gerações futuras possam ter nas mãos o conhecimento do que hoje estamos produzindo, para usar isso no dia a dia”, explicou.

Em outubro, no dia 14, o colegiado comemora 71 anos de existência, data na qual deve ser lançado oficialmente o projeto da casa com a Prefeitura de Manaus. “É uma parceria que vislumbro como vitoriosa, porque existe boa vontade de ambas as partes para fazer o melhor para a cidade. E o prédio é emblemático para nossa história”, pontuou Joselito.

O diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, comentou que a reunião desta terça-feira avançou nos conceitos e na proposta de ocupação, de forma técnica e com o cuidado com a preservação da história. “Até outubro vamos trabalhar incessantemente, para ter um projeto totalmente definido. A visão é voltar ao status original do que era o Tribunal de Contas quando ocupou o imóvel, buscando se aproximar da realidade do antigo prédio”, informou Alonso.

Resgate

 O resgate de parte importante da corte de contas é um denominador comum entre os atores envolvidos no planejamento, como explicou o diretor-presidente do Implurb. “Hoje iniciamos uma série de encontros técnicos entre as equipes, dando continuidade ao pleito apresentado pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello. O Implurb, dentro do ‘Nosso Centro’, se sente gratificado em contribuir com esta demanda, que se soma aos esforços do prefeito David Almeida para recuperar a vitalidade do Centro, a economicidade, a parte histórica e cultural. A demanda do TCE agrega valor ao programa da prefeitura”, observou.

Para fazer o lançamento oficial pelo prefeito e conselheiro em outubro, o grupo de trabalho terá um cronograma de procedimentos técnicos, de planejamento urbano, histórico e arquitetônico a executar.

“A Casa do TCE terá esse conceito de visão futurista dos tribunais. O Instituto Rui Barbosa, que congrega pesquisa, estudo e aperfeiçoamento de todos os tribunais, aponta para este caminho. Haverá um espaço, dentro de um empreendimento privado, que vai proporcionar essa visão para toda a população. E a população ficará mais próxima do tribunal, entendendo melhor e percebendo sua importância e os caminhos futuros. Os eixos estão sendo trazidos pela equipe do TCE e são fundamentais para contribuir com o resgate da cidade de Manaus”, concluiu Valente.

IRB

O Instituto Rui Barbosa (IRB) é uma associação civil criada pelos Tribunais de Contas do Brasil em 1973, com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas. O IRB é conhecido por ser o braço acadêmico do Sistema de Controle Externo ou “casa do conhecimento dos tribunais”.

 Grupo técnico

No grupo de estudo e desenvolvimento também estão o Instituto Nacional de Patrimônio Histórico (Iphan-AM) e a Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). O projeto “Nosso Centro” tem o suporte de uma comissão técnica para implementação e revitalização do Centro Histórico de Manaus, criada pelo prefeito David Almeida, por meio do decreto nº 5.034/ 2021.