Em sua 5ª. Sessão Ordinária deste ano, o Tribunal de Contas do Amazonas vai analisar 34 processos nesta terça-feira (09). Dentre os processos, 11 são referentes a prestações de contas de gestores e ex-gestores do Estado.
O que entra em pauta hoje?
- Dentre os processos, vão entrar em pauta os seguintes prestações de contas:
- Do ex-prefeito de Presidente Figueiredo em 2015, Neilson da Cruz Cavalcante;
- Da então ouvidora-geral do estado em 2015, Zanele Rocha Teixeira;
- Da ex-secretária de Estado da Assistência Social em 2019, Maria Joseilda Pinheiro.
Além dessas e outras prestações de contas, o pleno também vai julgar:
- 16 recursos de revisão (reconsideração e ordinário), onde gestores punidos pela Corte de Contas em sessões anteriores tentam reverter as decisões proferidas nos julgamentos;
- Vão ser apreciadas, ainda, duas representações de medidas cautelares; dois embargos de declaração e uma consulta de informação.
A reunião plenária vai ser transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM (Facebook, Instagram e YouTube), além de contar com interpretação simultânea em Libras.