Gaitano Antonaccio
Esse assunto já foi objeto de outro artigo de minha autoria, sobre o qual tive o privilégio e a honra de ter sido o mesmo recebido pelo eminente senador, jurista e intelectual amazonense, Dr. Bernardo Cabral, que o fez espontaneamente, sugerindo sua remessa ao Itamaraty. É um tema contraditório, porque se posiciona contra a euforia de alguns brasileiros incautos, que vibram entusiasmados com a alienação de grandes porções de terras, imóveis, empresas e outros bens materiais de propriedade dos brasileiros, os quais, são cada vez mais escassos entre os europeus e agora, também, pelos asiáticos que nos visitam. Na Espanha, por exemplo, constatei pessoalmente, quando visitei algumas cidades daquele país, que não há mais espaço nas principais capitais do pais, que possam ser usados na construção de uma Escola ou Faculdade.
Vendendo grandes faixas de terras nas costas brasileiras, nas praias fascinantes do Nordeste, estamos, pois, sendo invadidos de forma silenciosa, sem uso de espadas, cavalaria, canhões e bombas atômicas, e quando menos esperarmos, estaremos dominados de forma soberana e financeira pelos europeus – novos proprietários de uma grande parcela do território nacional, onde as praias aguçam ainda mais o interesse. Em consequência, hoje, já existem no Nordeste grandes áreas de praias, proibidas de serem frequentadas pelos brasileiros que viajam para veranear com suas famílias. Um absurdo idiota. Na Amazônia, a preferência tem sido pelas terras onde se agasalham riquezas de solo e subsolo, além de uma fauna e flora que encantam o mundo internacional. Estão sendo alienadas algumas áreas mais extensas do que as dimensões territoriais de alguns pequenos países e as riquezas de solo e subsolo estão sendo enviadas para o exterior sem quaisquer fiscalizações.
Esse tipo de invasão já foi praticado nos Estados Unidos, quando de repente, os ianques perceberam que grandes empresários japoneses, estavam comprando vastas áreas de terras dos americanos, para construir campos de golfe, clubes de campo transformados em seguida em sociedades hípicas e outros tipos de associações. Em seguida, passavam a cobrar preços exorbitantes dos antigos sócios proprietários, para manutenção das áreas, os quais sem poder continuar pagando, negociavam suas quotas ou títulos aos japoneses, que os adquiriam, construindo verdadeiros feudos nipônicos e proibitivos para os verdadeiros donos da soberania nacional. Ao perceber tais invasões, os americanos cuidaram melhor de suas áreas, que vinham sendo negociadas com euforia, da mesma forma como ocorre hoje no Brasil.
A História da Humanidade registra que os árabes com sua formidável cavalaria, conquistaram Jerusalém e outras regiões consideradas santas. O Império Romano expandiu seu território, desde o início do século III, antes de Cristo, ao conquistar pela força, o Mediterrâneo Ocidental, apossando-se da Sicília, Córsega, Sardenha e a Península Ibérica, transformando-se naquele tempo, na primeira potência internacional. A conquista de terras, entretanto, não se restringe apenas ao período anterior ao aparecimento de Cristo, à Idade Média, ou mesmo aos tempos da Revolução Industrial. Depois de Napoleão, Hitler e outros audaciosos conquistadores, o mundo continua em brigas constantes por territórios e o maior exemplo dessa prática é o conflito interminável entre árabes e judeus. No mundo atual, os chineses estão fincando a bandeira comunistas em várias partes do mundo, com ênfase para a América Latina, Europa e outros. Mudaram-se as formas, os usos, os costumes, quando até mesmo a diplomacia nas questões de fronteiras foi acionada por países como Portugal, Espanha, Brasil, Colômbia, Bolívia e outros, firmando-se tratados, a fim de que pela renúncia de uns ou pela influência de outros, terras fossem repartidas, divididas ou subtraídas de Nações. Mas, apesar das mudanças, os conflitos territoriais jamais deixarão de existir. O homem necessita de terra para garantir a sua soberania, exercer a sua cidadania, e acima de tudo explorar as riquezas de solo e subsolo, visando ao crescimento e ao desenvolvimento e cada vez mais, os países pobres sucumbem aos países ricos.
Atualmente estamos assistindo pelos meios de comunicação os conflitos encenados pelos silvícolas brasileiros, que ameaçam se rebelar, porque estão da mesma forma, ameaçados por invasores civilizados. Retornando à época do descobrimento, facilmente perceberemos que essa luta por terras entre índios e brancos começou nos idos da colonização brasileira, pelos invasores portugueses, franceses, ingleses e outras raças, que heroicamente foram expulsos de nosso pais. Sem contar movimentos dos Sem Terra e traficantes.
Na atual conjuntura, a arma que tem sido usada para invadir terras no Brasil, não faz o barulho das bombas, não provoca derramamento de sangue, não decorre de assinatura de tratados, não expulsa, nem escraviza os vencidos – essa arma silenciosa é o EURO – a moeda que se torna a cada dia mais forte no mercado internacional ou do dólar! É sem dúvida uma nova forma de conquistar territórios e o Brasil precisa armar as suas trincheiras contra os novos invasores, ao invés de proclamar sucesso de vendas ou ingressar no entusiasmo tolo de que nosso país é tão lindo, exuberante, que o mundo inteiro está em busca de se apropriar de suas terras com as melhores das intenções.
Visitar o Brasil, para conhecer suas belezas e depois retornar extasiado é bom demais para o nosso turismo, mas comprar propriedades, por preços abaixo do mercado imobiliário, diante do esgotamento do qual padecem os europeus, é dar início a uma renúncia temerária, contra a soberania brasileira já tão invadida. Esse comportamento ingênuo há de provocar um esgotamento no nosso Parque Turístico, inclusive, transferido para aqueles que deveriam vir ao Brasil gastar euros e não comprar nossa soberania. A Europa, a Ásia, as Américas precisam comprar do Brasil e jamais comprar O Brasil.
Que se publiquem urgentemente leis para proteger a soberania nacional, questionando cartórios, governantes, políticos, embaixadas, as Forças Armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica determinando-se que, para alienar porções do território brasileiro, deve existir antes, uma autorização em conjunto de todos os acima envolvidos, sob pena de traição à Pátria! Se preciso for, que se aprove no Congresso Nacional, uma PEC para avaliar e ou, autorizar a Alienação de Terras para pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Faz-se necessário combater essa invasão que vem ocorrendo acintosamente.
*Conselheiro da Fundação Panamazônia, membro da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas – da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas, da Academia Brasileira de ciências Contábeis, da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Letras e Culturas da Amazônia – ALCAMA; correspondente da Academia de Letras do Rio de Janeiro, idem do Instituto Geográfico e Histórico do Espírito Santo e outras.