Ocupações irregulares são retirados de área pública ao lado do T5. A área foi alvo de ação de reordenamento urbano da cidade de Manaus.
Ocupações irregulares são retirados de área pública ao lado do T5.
Uma área pública na avenida Autaz Mirim, próximo ao Terminal de Integração 5 (T5), no São José, zona Leste, que estava sendo ocupada irregularmente e sem controle, foi alvo de ação de reordenamento urbano, nesta quarta-feira, 5/1, durante operação da Prefeitura de Manaus, integrada por secretarias municipais.
Foram retirados cinco mobiliários e outros 16 tiveram demolição administrativa realizada, não sendo passíveis de regularização, por se tratar de logradouro público com previsão de intervenção viária. Na reforma anterior do T5 e da construção do viaduto o lote havia sido desapropriado pelo poder público.
O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança sanitária da população em risco, com um aglomerado de bares, lanchonetes e serviços sem nenhum tipo de licenciamento dos órgãos de Saúde, do Meio Ambiente, de Mercados e Feiras ou de Planejamento Urbano. A maioria dos mobiliários tinha apenas estrutura de telhado, os chamados “puxadinhos”, incluindo até jogos de azar. Conforme a Polícia Militar, alguns locais funcionavam como pontos de tráfico de droga.
A ação foi integrada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Secretaria do Gabinete de Gestão Municipal (SEGGIM), atuando na correção e intervenção do tecido urbano, combatendo ocupações irregulares na capital.
A operação contou com o suporte da Guarda Municipal, Polícia Militar, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Amazonas Energia e as secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf) e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc).
Balanço
De janeiro a dezembro de 2021, a autarquia realizou 45 demolições administrativas, sendo 31 relacionadas à Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) e 14 da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Em 2020, durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19, o órgão fez apenas uma demolição de janeiro a dezembro.
Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, a população precisa ser parceira da cidade e das melhorias urbanas, tendo mais consciência quanto ao espaço público, como calçadas, logradouros e ruas, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular.
No caso de ser uma área pública é preciso procurar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação permite.
“Temos bancas, quiosques, lanchonetes em áreas públicas, mas tudo com disciplina urbana. Quem estiver nesta situação deve tirar um pouco do seu tempo com a regularização, para evitar danos futuros e até prejuízos”, observa Andrade.
Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, incluindo áreas verdes e de preservação ambiental.
Atendimento
No Implurb, em razão da prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes