‘Lei Paulo Gustavo’ repassará milhões para setor cultural do Amazonas. Com a lei, o setor cultural de Manaus será um dos mais beneficiados. O interior também será contemplado.
‘Lei Paulo Gustavo’ repassará milhões para setor cultural do Amazonas.
A Lei prevê um montante de R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19. A lei foi aprovada na terça-feira (15/3), no Senado Federal.
O setor cultural, que hoje responde por 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), foi um dos mais prejudicados.
Com a lei, o setor cultural do Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo desse total, R$ 51,5 milhões repassados diretamente ao estado.
“Lei Paulo Gustavo’, aprovada no Senado, beneficiará o setor cultural do Amazonas
Os outros R$ 35,3 milhões, serão repassados aos municípios.
O texto foi batizado em homenagem ao humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19.
O repasse do valor emergencial será nos moldes da Lei Aldir Blanc.
O texto autoriza o uso dos recursos até o fim deste ano, prazo que poderá ser prorrogado no caso de impedimentos previstos na legislação eleitoral.
Esse repasse vai garantir um auxílio emergencial tão necessário ao setor, além de estruturar uma política contínua de ações.
O objetivo é reparar os danos que a cultura sofreu nos últimos dois anos.
Conforme a proposta, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.
Ainda, segundo a redação, os estados e municípios podem ser obrigados a devolver os recursos, caso não sejam feitas as devidas adequações nos prazos previstos.
O setor cultural agora anseia pela aprovação do Projeto de Lei 1.518/21, conhecido como a Lei Aldir Blanc 2.
O projeto institui uma política nacional permanente de fomento à cultura.
A previsão é que haja repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.
Essa proposta foi aprovada na Câmara e segue agora para o Senado Federal.
O Vice-presidente da Manauscult, Cristian Pio Ávila comemorou, como sendo um dia histórico para a cultura em nível nacional.
Para ele, não existe forma mais democrática de se conseguir atingir as classes artísticas e espalhar cultura por todas as partes, que não o fomento, via esses editais.
Fonte: Manauscult