Lei de Joana Darc cria Carteira de Identificação para Pessoas com TEA
A Aleam promulgou na última semana a Lei Nº 5.403 de 24 de fevereiro de 2021, de autoria da deputada Joana Darc (PL) Lei que garante às pessoas com Transtorno de Espectro Autista, o direito à correta identificação através de uma carteirinha que será fornecida pelo Estado de maneira gratuita. (ver matéria)
Felipe Souza indica Termo de Cooperação entre Detran-AM e IMMU para solucionar problemas
Em pronunciamento na Sessão virtual da Aleam da terça (09), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), afirmou ter enviado um requerimento ao Detran-AM, indicando um Termo de Cooperação Técnica entre o órgão e o IMMU. (ver matéria)