IPTU: aumento para imóveis comerciais foi de até 9%
Com o início das distribuições dos novos carnes, o impasse sobre os descontos concedido pela Prefeitura de Manaus para pagamentos em cota única e o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis comerciais em Manaus foi resolvido.
O impasse
Após um vai e vem de cálculos e decretos, somados a solicitações de esclarecimentos, a prefeitura resolveu o impasse com os empresários e proprietários de imóveis comerciais sobre o IPTU e o aumento para imóveis comerciais de até 9%
Para entender melhor, vamos lembrar que no início de março, o prefeito assinou o Decreto nº 5.028/2021 que manteve a alíquota de 1,2% para os imóveis comerciais e concedeu desconto de 30% para pagamento em cota única e de 20% para pagamento parcelado.
Porém, os lojistas se manifestaram, no mesmo período do decreto, e disseram que só pagariam o IPTU, após a comprovação de que o desconto de 30% para imóveis comerciais compensava o aumento do imposto, que ficou entre 5% e 9%.
– A prefeitura entregou os cálculos e o impasse foi resolvido.
Entendendo o impasse
Tudo começou com o decreto feito pelo ex-prefeito Arthur Neto ainda no ano passado que, ao refazer o calculo das UFM, o aumento do IPTU para imóveis comerciais chegou a 40%. Valor esse, inviável para os empresários e proprietários de imóveis comerciais.
Em janeiro, com a entrada do novo prefeito David Almeida (Avante), um novo Decreto foi assinado (nº 5.013/2021). Esse, previa o parcelamento do IPTU em até nove vezes e o desconto de até 10% para pagamento em cota única.
Com a publicação, em fevereiro, o impasse ainda não tinha sido resolvido e o prefeito suspendeu seus efeitos alegando o “impacto econômico na população” causados pela pandemia de Covid-19 e a “necessidade de revisão legislativa da alíquota”.
Já no início de março, o prefeito assinou o Decreto nº 5.028/2021 que manteve a alíquota de 1,2% para os imóveis comerciais, mas concedeu desconto de 30% para pagamento em cota única e de 20% para pagamento parcelado e foi esse o fim do impasse entre a prefeitura e empresários.
Além dessa, novas regras do IPTU foram aplicadas pela nova gestão como:
- Mais de 28,3 mil proprietários de um único imóvel ficaram isentos do IPTU.
- Novo valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), que neste ano foi ajustada ao valor de R$ 114,61.
- 44.156 contribuintes estão isentos de pagamento do IPTU neste ano, um aumento de 194,7% em comparação ao ano passado.