Acostumados a comemorações a cada derrota da Prefeitura de Manaus, em votação no Plenário da CMM, hoje parece que a trinca Alemão/Guedes/Carpê tem motivo de sobra para perderem o sono.
Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta desta segunda-feira (22) em sessão extraordinária, o Projeto de Lei no 69/2024, do executivo municipal, que visa autorizar empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, para investimentos em obras estruturantes na cidade, como educação, saúde, infraestrutura e transporte. O PL foi aprovado pela maioria dos parlamentares (22 votos a 17).
Esse projeto já tinha sido aprovado em dezembro do ano passado, mas precisou passar por nova aprovação no legislativo municipal para atender as novas diretrizes da Emenda Constitucional no 132, de 20 de dezembro de 2023, feitas na Reforma Tributária.
Dentre os investimentos a serem implementados com a operação de crédito, estão: ações de prevenção de desastres naturais, com as contenções de erosões e estabilização de taludes; recapeamento e requalificação de mais 2,5 mil ruas, construção de novas creches e UBSs, reforma de centros esportivos, praças molhadas e da Bíblica, reforma de terminais, além da continuidade nas obras dos viadutos. E mais:
desapropriação de terras para construção de moradias populares, recuperação de ramais e vicinais, construção de feiras, melhoria no trânsito e desassoreamento de igarapés.
Pareceres pela aprovação.
Os vereadores votaram e aprovaram os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Economia e Orçamento, atestando a legalidade do projeto, em conformidade com o parecer da Procuradoria da Casa. “O parecer da CJJ foi favorável e o plenário foi soberano, aprovando os pareceres com relação ao referido projeto”, frisou o presidente da CCJ, vereador Gilmar Nascimento.
Líder do prefeito na CMM, o vereador Eduardo Alfaia também afirmou ser hoje um dia de vitória e muito produtivo no parlamento, com a aprovação desse PL, em benefício da população da cidade de Manaus.
“O parlamento é uma construção através do diálogo, do entendimento. Felizmente, a maioria dos parlamentares entendeu a importância da matéria e votou pelo melhor à população de Manaus. Esse empréstimo tem o objetivo de fazer frente às necessidades da cidade, ajudando a gestão municipal a seguir com seu ritmo de trabalho e com muitas entregas”, afirmou Eduardo Alfaia.
Fonte : Juca Queiroz/Memorial News
Foto: Arquivo/Divulgação/CMM