A terceira edição do Fórum das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entre os dias 19 e 20 deste mês, sorteará seis prêmios de R$ 20 mil cada para as Câmaras Municipais que participarem do evento. A premiação “Câmara Municipal em Destaque” é uma forma de valorizar as Casas Legislativas municipais que se dedicam a aprimorar sua gestão e a contribuir para o desenvolvimento do estado do Amazonas.
Poderão participar do sorteio de premiação, as Câmaras Municipais do Interior do Amazonas que tiverem representantes, nos dois dias de realização do Feclam 2023. A premiação é baseada na presença dos vereadores e assessores durante o Fórum, em que as Casas Legislativas que conseguem ter a presença maciça de seus representantes recebem a honraria. Em caso de empate entre as casas que obtiveram 100% de presença, a quantidade de assessores presentes no evento é utilizada como critério de desempate.
De acordo com o Edital, os nomes de todas as Câmaras Municipais credenciadas a participar dos sorteios serão postos em urna e sorteados por participantes escolhidos aleatoriamente na plateia.
O tema deste ano do Feclam é “As Casas Legislativas na Amazônia” e na agenda constam palestras acerca do processo legislativo, do sistema eleitoral e da comunicação parlamentar, mas também oficinas temáticas. O Feclam tem como propósito reunir vereadores, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais do Amazonas, a fim de estimular a troca de experiências entre os legisladores e discutir o papel do Poder Legislativo. O evento conta com a presença de representantes dos 62 municípios do estado do Amazonas e será realizado na Sede do Poder Legislativo.
Premiações anteriores
Nos dias 21 e 22 de outubro de 2021, ocorreu a primeira edição do Feclam, que reuniu mais de 700 inscritos de todos os municípios do Estado. Durante o evento, os participantes tiveram acesso a palestras sobre a atualização de leis, como a Lei Orgânica, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Regimento Interno de Casas Legislativas, além de técnicas de produção legislativa.
Já o Feclam 2022 contou com a participação de mais de mil pessoas, incluindo vereadores, prefeitos, assessores e servidores públicos das câmaras municipais do Estado. As casas legislativas que tiveram a presença significativa de seus representantes foram agraciadas com o prêmio “Câmara Municipal em Destaque”.
No ano passado, São Gabriel da Cachoeira, distante 852 km de Manaus, conquistou o primeiro lugar no prêmio “Câmara Municipal em Destaque” por ter a presença de todos os seus 13 vereadores e o maior número de assessores participando do evento. A Câmara de Barreirinha, situada no Baixo Amazonas a 330 km de Manaus, ficou em segundo lugar, seguida por Caapiranga (135 km da capital), que obteve a terceira colocação. As três casas legislativas apresentaram cem por cento de seus vereadores presentes, e o desempate ocorreu por meio da quantidade de assessores participantes do evento.