Às vésperas de realizar a votação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), que dispõe sobre as orientações à elaboração e execução do orçamento para o próximo ano fiscal, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destacaram na Sessão Plenária desta terça-feira (11) a importância das emendas parlamentares ao orçamento.
O deputado João Luiz (Republicanos) falou sobre a realização obras de captação e tratamento de água voltada para o consumo de comunidades do município de Boa Vista dos Ramos (distante 271 quilômetros em linha reta da capital) e na comunidade de Bela Vista, no município de Codajás (distante 240 quilômetros), obras estas realizadas a partir de emendas apresentadas pelo parlamentar.
“Por isso, a importância das emendas parlamentares, porque o deputado sabe a necessidade das pessoas, das comunidades”, afirmou João Luiz, dizendo ainda que no momento que o deputado destina as emendas parlamentares ajuda também o governo do estado a chegar aos lugares mais distantes e carentes.
O deputado Cabo Maciel (PL) ratificou a importância das emendas, citando como exemplo a entrega de materiais que acontecerá às 15h desta terça-feira, no Centro de Atenção Materno Infantil I (CAMI I), localizada no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus.
“As emendas nos permitem, enquanto parlamentares, a alocar de forma mais eficiente e dentro do que é estabelecido pela legislação, os recursos do orçamento”, disse o deputado Maciel, avaliando as emendas como um instrumento positivo.
O deputado Wilker Barreto (Cidadania) também se manifestou sobre o tema, destacando que os parlamentares conhecem melhor a realidade do estado de maneira geral, pois estão constantemente visitando os municípios e comunidades.
“Esse é um dos três momentos em que o Parlamento pode legislar junto com o Executivo na questão orçamentária”, disse Barreto, apontando a avaliação do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) como sendo os outros dois momentos.
Por esta razão o Wilker Barreto pediu que na próxima quarta-feira (12), quando será realizada a votação da LDO 2024, as emendas apresentadas pelos deputados estaduais sejam aprovadas, lembrando que as emendas “norteiam o orçamento do estado, porém não imputam gastos”.
Foto: Hudson Fonseca