Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares da Calha do Madeira

Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares da Calha do Madeira. A iniciativa é coordenada pela Comissão de Promoção e Defesa da das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas)

Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares da Calha do Madeira.

Conselheiros Tutelares dos municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí e Borba, receberão de forma simultânea, neste sábado (05/02), a terceira etapa do curso de capacitação EAD para Conselheiros Tutelares do estado, que já alcançou 25 municípios das Calhas do Baixo e Médio Amazonas e Baixo e Médio Solimões em 2021.

A iniciativa é coordenada pela Comissão de Promoção e Defesa da das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), e alcançará de forma simultânea todos os municípios da Calha do Madeira, por meio do Centro de Mídias da SEDUC nos turnos matutino e vespertino no dia 05/02 (sábado), a partir das 8h, e terão como municípios polos as cidades de Manicoré e Humaitá.

Os cursos serão ministrados por especialistas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Ministério Público (MP-AM), Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) e Aldeias Infantis SOS, visando a dar suporte à Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, uma vez que foi registrado um total de 1.680 ocorrências de roubo, furto e ameaça como os crimes mais cometidos contra crianças e adolescentes em Manaus de janeiro a outubro de 2021. Dados disponíveis no site da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) mostram que foram registradas, respectivamente, 941, 373 e 366 vítimas de ocorrências desses tipos ano passado.

O deputado Álvaro Campelo explicou que o objetivo do projeto é alcançar todos os 62 municípios até o fim de 2022. “É preciso que, cada vez mais, se fortaleça a Rede de Proteção, em especial no interior do estrado, e que se possa contar também com a denúncia da própria sociedade para que essa violência, que em grande parte acontece dentro da própria casa, possa ser combatida. É por isso que, além da capacitação, estamos estruturando alguns Conselhos, com carros, lanchas e equipamentos, como computadores, por meio de emendas parlamentares, para que eles possam efetivamente desempenhar o seu papel de defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o parlamentar.

Dados

Ainda de acordo com o levantamento da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) mostra entre os crimes cometidos contra a população compreendida na faixa etária de 0 a 17 anos estupro de vulnerável (306 vítimas), abandono do lar (150), lesão corporal (146), abandono de incapaz (124), importunação sexual (49). Foram contabilizados 4.974 crimes contra crianças e adolescentes.

No interior do Amazonas, o total foi de 705 registros. Manacapuru aparece em primeiro lugar com 174 crianças e adolescentes vítimas de algum crime. Em seguida estão Itacoatiara (76), Iranduba (75) e Humaitá (72).

Cronograma dos cursos:

Palestra 1 – Tema: Importância da Harmonia entre Conselho Tutelar, Poder Judiciário e Ministério Público, ministrado pela Desembargadora e Coordenadora da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM), Joana dos Santos Meirelles, das 08h às 09:45h: Tempo: 1h:45min + 15 minutos para perguntas.

Palestra 2 – Tema: Desafios para a Intervenção Interdisciplinar e Intersetorial dos Conselhos Tutelares na Garantia dos Direitos, ministrado pela Promotora de Justiça e Coordenadora de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ/MP), Romina Carvalho, das 10h às 11:45h: Tempo: 1h:45min + 15 minutos para perguntas.

Palestra 3 – Tema: Como a Delegacia de Atos Infracionais pode trabalhar em parceria com os Conselheiros Tutelares, ministrado pela Delegada de Polícia e Titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), Elizabeth Silva de Paula, das 13h às 14:45h: Tempo: 1h:45min + 15 minutos para perguntas.

Palestra 4 – Tema: O Papel do Conselho Tutelar no Fortalecimento da Convivência Familiar e Comunitária, ministrado pela Coordenadora de Serviços/Pesquisadora (Aldeias Infantis SOS), Silvia Carla, das 15h às 16:45h: Tempo: 1h:45min + 15 minutos para perguntas.