A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na tarde desta segunda-feira (19), uma Audiência Pública para debater as atividades de pesquisa, exploração e aproveitamento de recursos minerais no Estado. O evento aconteceu no Plenário Ruy Araújo e contou com a participação de representantes de entidades do setor agropecuário, mineral e geológico.
Um dos destaques das discussões ficou por conta da maior jazida de potássio do mundo, localizada entre os municípios de Autazes (AM) e Santarém (PA). A mina totaliza quase 400 km de extensão, contendo, segundo estimativas da empresa Potássio do Brasil, mais de 500 milhões de toneladas do mineral.
O deputado estadual Sinésio Campos (PT), presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, estimou que, caso haja exploração sistemática do potássio, o Brasil deixe de importar o material e passe a exportá-lo. “O Brasil é altamente dependente de potássio importado, importamos 97% do que se usa aqui. A matéria-prima é importante para a produção de adubos no país”, afirmou o autor da proposta da Audiência Pública.
A empresa Potássio do Brasil, detentora da concessão de exploração, considera que um investimento de US$ 3,5 bilhões a US$ 4 bilhões permitirá o desenvolvimento de um projeto com capacidade para extrair quatro milhões de toneladas anuais de cloreto de potássio.
O diretor da empresa Fertilizantes da Amazônia (Fasa), geólogo João Orestes Schneider Santos, sugeriu e apresentou propostas de implementação dos polos de fetilizantes (potássio, fosfato e amônia), metalúrgico (estanho, alumínio, nióbio e tântalo), gás-químico e metal químico, siderúrgico (ações especiais) e industrialização de caulim (louças, pisos, azulejos e peças de banheiro). João Orestes lembrou que a mineração é um fator de interiorização do desenvolvimento e que apenas 0,15% da Amazônia é ocupada pela mineração. “A mineração desmata 2000% menos que a pecuária e o patrimônio mineral já é conhecido e fabuloso”, observou.
De acordo com João Orestes, se os megaprojetos na área da mineração começassem a produzir no Amazonas, o Estado teria uma receita anual de U$ 10 bilhões, durante 50 anos. Para que isso aconteça, segundo ele, é necessário remover os entraves. “Existem casos notórios em que áreas de preservação e áreas indígenas foram modificadas para impedir empreendimentos minerais”, disse o empresário.
Sinésio Campos também voltou a defender e propor a implementação de uma política mineral sustentável para o Estado, estimulando e incentivando a pesquisa, exploração e o aproveitamento de recursos minerais nos municípios mineradores, de forma ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável. “Não defendo e nunca defendi a mineração predatória, de forma irresponsável, porque tem a Amazônia e tem as populações tradicionais que precisam ser ouvidas e valorizadas. Então, por isso, esse debate que eu travo como parlamentar, há mais de quinze anos, é uma demonstração que eu quero uma nova alternativa econômica, que passa fundamentalmente pelos nossos potenciais minerais”, destacou o deputado.
Campos cobrou do governo do Estado a recriação da Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, que seria de suma importância para debater e colaborar com soluções para os entraves que atrapalham o desenvolvimento do setor mineral no Amazonas. “O Estado precisa ter um braço firme e determinado nessa direção, e é isso que eu vou continuar cobrando, pois esse é o meu papel”, afirmou o petista.
O gerente de Recursos Minerais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), João Paulo Vieira, revelou que hoje no órgão não existe nenhuma solicitação de liberação para exploração de mineral no Estado, com exceção de material para a construção civil, que são licenciados regularmente. “É o caso da AM 10, que é uma série de licenciamentos para areia, argila e brita para concreto asfáltico”, informou João Paulo.
Gargalos
Um dos principais gargalos para a exploração mineral, hoje no Amazonas, de acordo com especialistas, são as áreas indígenas, onde existem muitos recursos minerais em reservas. No Estado, o nióbio e o potássio exemplificam esta situação. A reserva mineral de nióbio localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Venezuela e a Colômbia, classificada entre as maiores do mundo, apesar da alta viabilidade comercial, não pode ser explorada comercialmente, pois está localizada em território indígena e dentro das áreas de proteção ambiental, no Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos.
Propostas
Como proposta para o desenvolvimento do setor mineral no Amazonas, foi apresentado, durante a Audiência, um documento apontando soluções para a exploração mineral sustentável em terras indígenas. Dentre as resoluções, constam a formulação e implementação de uma política mineral para o Estado, estimulando e incentivando a pesquisa, a exploração e o aproveitamento de recursos minerais e a geração de emprego e renda; o apoio ao desenvolvimento de ações voltadas ao aproveitamento sustentável das potencialidades minerais e de óleo e gás, com foco na geração de emprego e renda; e o incentivo à pesquisa, prospecção, exploração e beneficiamento sustentável do potencial mineral silvinita (potássio) no Amazonas.