Aleam aprova PL que garante licença para mães policiais e bombeiras.
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 15/2020, de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PL), que garante o direito às mulheres de farda (policiais e bombeiros militares e policiais civis), de permanecer com seus filhos durante a fase de amamentação.
Aleam aprova PL que garante licença para mães policiais e bombeiras.
Agora, após sancionado, o Projeto de Lei seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
O deputado Cabo Maciel, que preside a Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), já aprovou mais de 25 proposituras em favor dos policiais e bombeiros militares, policiais civis do Amazonas, segue emplacando mais uma com votação unânime de seus pares.
De acordo com o autor da propositura, o PL nº 15/2020, determina que gestantes e lactantes, poderão ser afastadas de atividades operacionais ou de trabalho em locais insalubres enquanto durar a gestação e a lactação, não excedente o prazo de seis meses, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).