TCE-AM aprova com ressalvas contas de 2022 e 2023 da PMM
Entre as ressalvas de 2023 estão a baixa cobertura de creches e a ausência de concursos públicos.
Entre as ressalvas de 2023 estão a baixa cobertura de creches e a ausência de concursos públicos.
A análise será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins
Promovido pela OAB-AM, por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais
O projeto seguirá alcançando outros municípios do estado até 2026
Os autores dos artigos selecionados também serão convidados a apresentar seus trabalhos em evento presencial na sede do Tribunal, em Manaus.
O TCE-AM informou ainda que a omissão pode levar à aplicação de multas previstas em lei.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância da realização do evento no Norte.
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins convocou a próxima sessão para o dia 1º de setembro, a partir das 9h.
O levantamento feito pelo TCE-AM, com base em dados de 2022 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
Conforme a portaria nº 702/2025, publicada em 24/07, os municípios contemplados na modalidade de creches e pré-escolas têm 30 dias
Mediado pelo procurador-geral do MPC-AM, Rui Marcelo, o seminário detalhou o funcionamento do mercado regulado, com metas definidas por governos
A sessão será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins anunciou que a próxima reunião do Tribunal Pleno será realizada no dia 12 de agosto, no horário regimental, a partir das 10h.
Na pauta, constam sete processos da pauta de adiados, aqueles que retornam à análise do Pleno após pedidos de vista
Com a formação on-line e prorrogação das inscrições, ampliamos o acesso e permitimos que cidadãos do interior e de outros estados
A proposta do programa, além de preparar os servidores para a aposentadoria, busca estimular o protagonismo, o autoconhecimento e até o empreendedorismo, como destaca a chefe do Degesp.
O alerta está previsto no artigo 59, §1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina medidas preventivas quando há descumprimento de normas fiscais.
A Amazon.IA permite ainda a criação de assistentes personalizados sem necessidade de programação, interpreta arquivos multimodais
Já a pauta do dia terá 51 processos, entre eles 22 recursos; onze representações; nove embargos de declaração; quatro prestações de contas anuais
As ações coordenadas seguem até o dia 29 de junho, último dia de festival.
O relator do processo, conselheiro Fabian Barbosa, destacou que o conjunto de falhas compromete a legalidade e a eficiência da gestão pública e decidiu pela aplicação de sanções, com a concordância do colegiado.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 98 processos durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a
A proposta do curso é mostrar que a inteligência artificial pode ser uma aliada no nosso dia a dia.
Com a participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira
