TCE-AM promove I Encontro Amazonense de Governança do RPPS em outubro
A programação inclui três sessões temáticas, sendo a primeira sobre Análise técnica
A programação inclui três sessões temáticas, sendo a primeira sobre Análise técnica
Com iniciativas como esta, o TCE-AM reafirma sua vocação solidária
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello também ressaltou a importância da mobilização.
No caso do MPC, o concurso ocorre em atendimento ao artigo 327 do Regimento Interno do TCE-AM
Prevista na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, a complementação VAAR busca incentivar melhorias na gestão educacional
Com duração prevista de quatro anos, o Dinter em Administração reunirá servidores do TCE-AM e da SSP-AM.
A atividade contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema).
O principal impacto dessas ferramentas é que as auditorias ficam mais eficientes
Entre as ressalvas de 2023 estão a baixa cobertura de creches e a ausência de concursos públicos.
A análise será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins
Promovido pela OAB-AM, por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais
O projeto seguirá alcançando outros municípios do estado até 2026
Os autores dos artigos selecionados também serão convidados a apresentar seus trabalhos em evento presencial na sede do Tribunal, em Manaus.
O TCE-AM informou ainda que a omissão pode levar à aplicação de multas previstas em lei.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância da realização do evento no Norte.
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins convocou a próxima sessão para o dia 1º de setembro, a partir das 9h.
O levantamento feito pelo TCE-AM, com base em dados de 2022 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
Conforme a portaria nº 702/2025, publicada em 24/07, os municípios contemplados na modalidade de creches e pré-escolas têm 30 dias
Mediado pelo procurador-geral do MPC-AM, Rui Marcelo, o seminário detalhou o funcionamento do mercado regulado, com metas definidas por governos
A sessão será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.
A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins anunciou que a próxima reunião do Tribunal Pleno será realizada no dia 12 de agosto, no horário regimental, a partir das 10h.
Na pauta, constam sete processos da pauta de adiados, aqueles que retornam à análise do Pleno após pedidos de vista
Com a formação on-line e prorrogação das inscrições, ampliamos o acesso e permitimos que cidadãos do interior e de outros estados
A proposta do programa, além de preparar os servidores para a aposentadoria, busca estimular o protagonismo, o autoconhecimento e até o empreendedorismo, como destaca a chefe do Degesp.
