O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tornou público, nesta terça-feira (11), o edital do Processo Seletivo Público (PSP) para o Programa de Residência Jurídica…
Leia Mais Com bolsa-auxílio de R$3 mil, TCE-AM lança edital com 30 vagas para residência jurídica e contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na segunda-feira (10), 57 processos. Constam na pauta de adiados, que se refere a processos que voltam…
Leia Mais TCE-AM julga 57 processos na segunda-feira (10)
Aderindo a um movimento nacional e para proporcionar maior celeridade aos julgamentos, conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregaram, na manhã desta terça-feira…
Leia Mais TCE-AM entrega a Aleam minuta de projeto de lei para regulamentar prazos de prescrição de processos
Na tarde desta segunda-feira (3), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) atualizou o sistema de acompanhamento de envio das prestações de contas via Domicílio…
Leia Mais TCE-AM atualiza sistema de recebimento de prestação de contas; inadimplentes caem para 7
Desde o dia 2 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebe a…
Leia Mais A nove dias do fim do prazo de envio, 337 órgãos públicos ainda não prestaram contas ao TCE-AM
Com o objetivo de seguir fiscalizando as ações dos municípios do Amazonas que visam melhorias na área da saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Leia Mais TCE-AM alerta gestores públicos sobre a continuidade de ações na atenção básica de saúde
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 67 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a…
Leia Mais Conselheiros do TCE-AM julgam 67 processos nesta terça-feira (14)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 85 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a…
Leia Mais TCE-AM julga 85 processos em sessão ordinária desta terça-feira (7)
Quinze gestores de órgãos jurisdicionados já entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2022 à Corte de Contas, entre eles dois prefeitos do…
Leia Mais Quinze gestores já entregaram prestações de contas ao TCE-AM. Prazo encerra no próximo dia 31/03
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um painel virtual para acompanhamento em tempo real do envio das 377 prestações de contas anuais por…
Leia Mais TCE-AM cria painel para acompanhamento dos envios de 377 prestações de contas anuais; prazo termina em 31 de março
Gestores dos 62 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, devem responder o levantamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que visa diagnosticar a demanda por…
Leia Mais Prefeituras do AM devem responder levantamento do TCE-AM sobre vagas na educação infantil para o ano letivo de 2023
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 117 processos durante a 5ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h…
Leia Mais Tribunal Pleno do TCE-AM aprecia 117 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (28)
No objetivo de otimizar a comunicação processual e dar celeridade aos julgamentos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ampliou o prazo para adesão ao…
Leia Mais TCE-AM amplia prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico de Contas para o dia 31 de março
No dia 03 de março, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará a abertura do ano letivo da…
Leia Mais Abertura do ano letivo da ECP do TCE-AM será marcada por seminário sobre o controle das contas públicas no direito eleitoral
Marcada para o dia 3 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) conta…
Leia Mais TCE-AM divulga nova programação da abertura do ano letivo da Escola de Contas
Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundeb, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por…
Leia Mais TCE-AM emite alerta a órgãos da Educação para alterações em contas bancárias para fundos do FNDE e Fundeb
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou 11 novos servidores públicos que passam a integrar o quadro de funcionários ativos da Corte de Contas…
Leia Mais TCE-AM nomeia 11 novos servidores aprovados em concurso público
Na manhã desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas prestou homenagens ao ex-governador do Estado, Amazonino Mendes, falecido no último domingo…
Leia Mais Destacando feitos do ex-governador, Pleno do TCE-AM presta homenagens a Amazonino Mendes
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), disponibilizou os novos questionários do Índice de Efetividade da Gestão…
Leia Mais Questionário do IEGM 2022 é disponibilizado pelo TCE-AM aos prefeitos municipais do AM
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 77 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Pleno, que será realizada na manhã…
Leia Mais Conselheiros do TCE-AM vão julgar 77 processos na pauta desta terça-feira (14)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram ilegal o termo de convênio 35/2012, no valor de R$ 1,4 milhão, firmado entre a…
Leia Mais TCE-AM multa ex-titular da Seinfra e ex-pefeito por convênio ilegal para revitalização da orla de Barreirinha
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam, na manhã desta terça-feira (7), 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.…
Leia Mais TCE-AM julga 124 processos na sessão ordinária desta terça-feira (7)
Realizada na manhã desta terça-feira (31), a 1ª Sessão Ordinária do ano foi marcada pelo julgamento de 115 processos. Durante a sessão, o Pleno julgou…
Leia Mais No retorno às sessões ordinárias, Pleno do TCE-AM multa ex-secretários da Seminf em mais de R$100 mil
Buscando aperfeiçoar os serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas aderiu à distribuição eletrônica de processos para os membros do Pleno. Agora, os relatores receberão…
Leia Mais TCE-AM adere à distribuição eletrônica de processos
Para dar maior efetividade na comunicação processual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convida advogados e gestores de órgãos jurisdicionados para cadastro no Domicílio…
Leia Mais Proporcionando facilidade e celeridade nos processos, TCE-AM convida gestores para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico de Contas
Preocupado com possíveis cenários de falta de vagas para educação infantil em escolas do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) emitiu uma nota…
Leia Mais Para garantir oferta de educação no Amazonas, TCE-AM solicita que municípios façam diagnóstico de vagas nas escolas
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomam na manhã desta terça-feira (20) a sessão especial para julgamento das contas de 2021 do…
Leia Mais TCE-AM retoma julgamento das contas de David Almeida e realiza última sessão do Pleno nesta terça (20)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual referente ao exercício de 2018 da Secretaria de Estado da…
Leia Mais TCE-AM reprova contas da Sejel e aplica multa de R$ 3,3 milhões a ex-gestor
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (13), às 9h30, em sessão especial, para apreciar as contas do Prefeito…
Leia Mais TCE-AM aprecia contas do prefeito David Almeida e outros 78 processos nesta terça (13)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2016 do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM)…
Leia Mais TCE-AM reprova contas do Detran e ex-diretor terá que devolver R$ 2,6 milhões aos cofres públicos