Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de…
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Tag: STF
STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares
Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
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STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de…
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STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
Legislação já estava suspensa desde 2022 por força de liminar
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STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual.
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Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS
Corte irá julgar ações sobre Difal do ICMS em 12 de abril.
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STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista.
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STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
Primeira pauta será a análise de processos de tema tributário.
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STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais.
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STF delega audiências de custódia de presos em atos terroristas
Alexandre de Moraes decidirá sobre a manutenção das prisões. O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700…
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STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual.
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STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola.
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STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processo.
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Presidente do STF pede tolerância em eleição
Presidente do STF pede tolerância em eleição. Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19.
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STF retoma julgamentos de temas eleitorais e covid-19
STF retoma julgamentos de temas eleitorais e covid-19. Abertura do ano judiciário será no formato virtual.
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Covid-19: STF volta a autorizar trabalho remoto com a alta de casos
Covid-19: STF volta a autorizar trabalho remoto com a alta de casos. A medida tem prazo até 31 de janeiro.
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Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF
Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF. Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes.
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Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças
Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças. O ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União.
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Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids
Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids. Aquisição foi interrompida por decisão do TCU.
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