AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
Decisão suspensa era liminar da Justiça Federal do Mato Grosso
Decisão suspensa era liminar da Justiça Federal do Mato Grosso
Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões
Ofícios foram enviados ao Google e à Meta
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Deputada federal foi presa em Roma na última terça-feira (29)
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Ações realizadas no Amazonas demonstram alinhamento com a iniciativa nacional
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
