Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte
Leia Mais Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporalTag: marco temporal
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida
Leia Mais PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenasDisputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados
Leia Mais Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostosGoverno prepara recurso ao STF contra marco temporal
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara
Leia Mais Governo prepara recurso ao STF contra marco temporalCongresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas com voto de Sidney Leite
Nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional votou e derrubou o Veto 30/2023, relacionado ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de…
Leia Mais Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas com voto de Sidney LeiteSTF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
Sessão está prevista para começar às 14h
Leia Mais STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporalIndígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
Leia Mais Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporalSTF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Leia Mais STF pode formar hoje maioria contra marco temporalSTF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Regularização de quilombos também será analisada
Leia Mais STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pastoSTF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal
Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé
Leia Mais STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporalZanin vota contra marco temporal e desempata julgamento
O placar no STF está 3 votos a 2 contrários à tese
Leia Mais Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamentoCom voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporal
Tema foi retomado no início da tarde com conclusão do voto do ministro
Leia Mais Com voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporalSTF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
Leia Mais STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenasSTF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
Ministro chefiava a AGU quando o processo começou a tramitar
Leia Mais STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenasCâmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Projeto segue para votação do Senado
Leia Mais Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenasCâmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Leia Mais Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira