Tag: marco temporal

Audiências serão mantidas e Corte pode convidar outras entidades

Leia Mais Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes

Leia Mais STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Ministro preside reunião de conciliação no Supremo

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Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas

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Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano

Leia Mais STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte

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Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida

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Organizações indígenas dizem que seus direitos foram violados

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Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

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Sessão está prevista para começar às 14h

Leia Mais STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal

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Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

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Tema foi retomado no início da tarde com conclusão do voto do ministro

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