Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assina, conjuntamente…
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Em audiência pública, MPAM discute licenciamento ambiental para a construção de duas usinas termelétricas em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, da 50ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio…
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2021 trouxe alterações no licenciamento ambiental no Amazonas. A Lei instituiu a Licença Ambiental Única (LAU) e a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
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