Circo passa a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura brasileira
Medida foi assinada por Lula e publicada nesta segunda-feira (11); texto inclui manifestações como malabarismo, acrobacias e palhaçaria
Medida foi assinada por Lula e publicada nesta segunda-feira (11); texto inclui manifestações como malabarismo, acrobacias e palhaçaria
A lei proposta pelo deputado busca sensibilizar a sociedade e o poder público sobre a necessidade de políticas que garantam acesso a tratamentos
Síndrome crônica provoca dores, fadiga, ansiedade e depressão
Redução do prazo prescricional também fica extinta
