Como forma de reforçar o atendimento prioritário de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada…
Leia Mais *Lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista é sancionada*
Doença que acomete um em cada 100 brasileiros, a epilepsia é uma condição neurológica conhecida por uma grande parcela da população. No entanto, por causar…
Leia Mais Lei do deputado Roberto Cidade pretende ampliar conhecimento sobre epilepsia
Uma das principais linhas de atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),tem sido a defesa de direitos à…
Leia Mais Aleam aprova lei de Roberto Cidade que regulamenta atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista
Lei de Roberto Cidade valoriza legado ancestral indígena. A proposta segue a data instituída mundialmente em 1983 – o Dia Internacional da Mulher Indígena, celebrado…
Leia Mais Lei de Roberto Cidade valoriza legado ancestral indígena
Lei de Roberto Cidade propõe campanhas de combate ao racismo. a Lei criou o selo “Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial” e estabeleceu a realização…
Leia Mais Lei de Roberto Cidade propõe campanhas de combate ao racismo
Lei de política para diagnóstico e tratamento da depressão é lembrada. Aprovada pelo Parlamento Estadual em 2019, a Lei foi sancionada pelo Governo do Estado…
Leia Mais Lei de política para diagnóstico e tratamento da depressão é lembrada
Sancionada lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor. A Lei é de autoria do deputado Roberto Cidade (PV).
Leia Mais Sancionada lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor
Lei cobra comprovante de notificação prévia para troca de medidores. A Lei 5.533/2021, é oriunda do Projeto de Lei 57/2020 apresentado por Roberto Cidade e…
Leia Mais Lei cobra comprovante de notificação prévia para troca de medidores
Projeto de transformação digital dos serviços públicos vira lei. O Projeto de Lei nº 399/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),…
Leia Mais Projeto de transformação digital dos serviços públicos vira lei
Assembleia Legislativa aprovou leis voltadas para o esporte. Para tentar amenizar as dificuldades, causadas pela pandemia foi aprovada a Lei nº 5.444/2021, instituindo o auxílio…
Leia Mais Assembleia Legislativa aprovou leis voltadas para o esporte
Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão. Os contratos foram estendidos até 2040.
Leia Mais Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão
Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF. Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares.
Leia Mais Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores. Distribuidores poderão continuar atuando.
Leia Mais Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite. Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose.
Leia Mais Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União. Nova lei foi publicada com dois vetos.
Leia Mais Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União
2021 trouxe alterações no licenciamento ambiental no Amazonas. A Lei instituiu a Licença Ambiental Única (LAU) e a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Leia Mais 2021 trouxe alterações no licenciamento ambiental no Amazonas
Lei obriga que artistas locais estejam em todos os eventos da SEC. O projeto que garante a obrigatoriedade da inclusão dos artistas amazonenses.
Leia Mais Lei obriga que artistas locais estejam em todos os eventos da SEC