Amazonas tem Lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor. Um dos objetivos é encorajar, por meio de normas, a liberdade do exercício econômico…
Leia Mais Amazonas tem Lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor
Tag: Codigo de defesa do empreendedor
Sancionada lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor
Sancionada lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor. A Lei é de autoria do deputado Roberto Cidade (PV).
Leia Mais Sancionada lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor