MPAM garante a proteção de crianças no festival folclórico de Nova Olinda do Norte.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) garantiu a proteção de crianças no Festival Folclórico de Nova Olinda do Norte. Em audiência pública, foi decidido que menores não poderão participar de concursos de beleza, assegurando os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A reunião contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e prefeitura.
Proteção de crianças no festival folclórico
A promotora de Justiça de Nova Olinda do Norte, Tainá Madela, explicou que o principal objetivo do MPAM é garantir a segurança de crianças e adolescentes, prevenindo a violação de seus direitos. Ela destacou que, embora o festival promova cultura e lazer, é fundamental proteger os menores contra qualquer risco que possa afetar seu desenvolvimento.
Com isso, crianças poderão participar do festival, mas sua presença em concursos de beleza foi restrita. O MPAM visa evitar qualquer situação que exponha menores a exploração ou hipersexualização, algo comum em eventos desse tipo.
Medidas preventivas adotadas
Durante a audiência, o juiz Rosberg de Souza Crozara reforçou a necessidade de credenciamento para adolescentes nas apresentações de dança.
Foi solicitado ao Juizado da Infância e Juventude a criação de um vídeo institucional de conscientização. O objetivo é instruir as famílias sobre os cuidados necessários durante a participação de menores no evento.
Autoridades locais envolvidas
A Secretaria Municipal de Cultura e Assistência Social e a Pastoral da Criança também participaram da audiência. Essas instituições assumiram o compromisso de seguir as recomendações do MPAM para proteger crianças e adolescentes durante o festival.
Esse esforço conjunto busca assegurar um evento seguro e inclusivo, no qual os menores possam participar sem qualquer risco à sua integridade física ou psicológica.
Compromisso com a segurança de menores
As autoridades presentes reforçaram a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes durante o Festival Folclórico de Nova Olinda. As medidas adotadas garantem que o evento cultural continue a ser uma celebração, mas dentro dos limites seguros e saudáveis, conforme estabelece o ECA.
Foto: Paulo Mesquita
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