
Câmara aprova acordo entre Mercosul e União Europeia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019 que estabelece ações de proteção a animais afetados por emergências, acidentes e por

Nossa proposta busca fortalecer a proteção dos consumidores amazonenses.

Entre dezenas de requerimentos aprovados nesta quarta-feira (25) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, estão os que determinam a convocação

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros

O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma agência reguladora,

O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado questionou, nesta terça-feira (24), a empresa Meta – dona do Whatsapp, Facebook e Instagram

A Comissão do Banco Master do Senado cobrou, nessa terça-feira (24), o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Accioly, por suposta

O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta segunda-feira (23) que vai recorrer da decisão do

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar os

Conforme a Lei do parlamentar, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a afirmar nesta segunda-feira (23) que acabar com a escala 6×1 é uma das

Em declaração conjunta, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Lee Jae-myung, da Coreia do Sul, anunciaram, nesta segunda-feira (23), em Seul, acordos nas

Filho do presidente visitou o pai neste sábado na Papudinha e encontrou Nikolas Ferreira e Sanderson

Brasil e Índia vão continuar ampliando e fortalecendo suas relações bilaterais para aumentar o fluxo comercial. A declaração foi dada neste sábado pelo presidente Lula

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, não vai comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do

A lei garante que mulheres com uso excessivo de álcool tenham acompanhamento específico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita à Índia a convite do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, se reuniu nesta quinta-feira (19)

Nosso objetivo é de enfrentar um dos principais problemas vivenciados cotidianamente pela população.