Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio
O caminho para escolher o governador-tampão do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta na noite de sexta-feira (27). O ministro Cristiano Zanin, do
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Após sete meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) foi encerrada sem relatório final. O parecer do deputado
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento no esquema de descontos nos
A partir da lei de Roberto Cidade, o Amazonas passa a contar com um ambiente de consumo mais robusto.
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27), segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star, onde ele estava internado desde o dia
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O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pretende ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta sexta-feira (27). O presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (26), em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, da abertura da Caravana Federativa do
Além disso, a proposta fomenta a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em Agricultura 4.0.
O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ter alta hospitalar nesta sexta-feira (27), segundo informações do boletim médico do hospital DF Star, em Brasília. Ele está internado
Sob relatoria de Amom Mandel substitutivo adequa projeto à Lei Brasileira de Inclusão e garante segurança jurídica à proposta
A edição da Medida Provisória 1.343/2026, publicada nesta quarta-feira (25), e das Resoluções 6.078/2026 e 6.077/2026 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) criam regras e
Nossa lei busca exatamente isso: levar informação para que a sociedade saiba como acolher e agir corretamente
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio
A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fernanda Machiavelli, assumirá o comando da pasta, nos próximos dias, quando o atual ministro, Paulo Teixeira, deixará
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em
A proposta está alinhada aos princípios constitucionais de igualdade, proteção integral de crianças e adolescentes.
O CAIC TEA Dr. Afrânio Soares conta com 12 consultórios, sala multissensorial e espaços terapêuticos adaptados
O relatório do TCE segue para as análises técnicas nas comissões da Assembleia e após o prazo regimental será apreciado pelos deputados estaduais em plenário.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por
Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A
Legislativo deve votar projetos pendentes de apreciação enquanto não há acordo sobre temas prioritários
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), teve aprovado, na última sessão plenária desta semana, o Projeto de Lei
