A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio de sua Escola do Legislativo Senador José Lindoso, deu seguimento nesta quinta-feira (7) ao curso Receita Pública, Despesas Públicas e Flexibilidade Orçamentária. No quarto dia de aulas, os alunos estudaram sobre os estágios da execução das despesas públicas, notadamente as fases de empenho, liquidação e pagamento.
O curso, que encerra nesta sexta-feira (8), está sendo ministrado pela professora Maria da Glória Vitório Guimarães, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e acontece na Sala 1 da Escola do Legislativo. O público-alvo são os servidores da Aleam, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e acadêmicos de instituições de ensino superior.
De acordo com Maria da Glória, o conteúdo transmitido tem o objetivo de esclarecer aspectos financeiros da Administração Pública, destacando a existência da flexibilidade orçamentária como forma de atender a emergências, a exemplo de compras de pequenos valores. Ela ressaltou que a matéria se aplica tanto ao setor público quanto ao setor privado, sendo de suma importância também para quem atua em empresas particulares.
Na opinião da professora é fundamental que quem trabalha no ramo privado entenda a lógica das finanças públicas, para que possa, por exemplo, estar habilitado para um processo licitatório, e conheça a funcionalidade de como fazer a solicitação de um pagamento, bem como tudo que antecede a este pagamento.
Para as pessoas que trabalham com gestão pública, conforme Maria da Glória, o assunto em análise é essencial para compreender o processo de planejamento. “As compras na Administração Pública precisam ser planejadas, porque tem um processo de estabelecer alguém que vai fornecer. Tem todo um certame, um processo licitatório, e depois um processo de liquidação. Então, eu tenho que me planejar com, no mínimo, seis meses de antecedência, para fazer uma obra, ter um serviço disponível ou comprar um material permanente”, observou a professora.
A acadêmica de Administração da Ufam, Rebeca Brandão de Souza, classificou o curso como muito enriquecedor. “Este curso me deu a possibilidade de conhecer mais a fundo uma das áreas da administração financeira pública que eu espero que, em longo prazo, me agregue mais valor e conhecimento acadêmico”, afirmou a universitária. Para a servidora da Aleam, Josélia Souza Sacramento, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, o curso está sendo bem proveitoso. “Só vem a acrescentar para a minha atividade profissional. Está sendo muito bom. É uma reciclagem, na verdade”, ressaltou Josélia, que é formada em Ciências Contábeis.