A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, que prorrogou o prazo das investigações até o próximo dia 20 de agosto, abriu as atividades da semana de 5 a 9 de agosto, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A prorrogação foi decidida na manhã de segunda-feira (5), por unanimidade dos membros titulares, a deputada presidente Joana Darc (PR), a relatora Alessandra Campêlo (MDB), o autor da propositura Álvaro Campelo (PP) e os membros Fausto Júnior (PV) e Roberto Cidade (PV).
Em outra reunião, à tarde, na sede da Aleam, a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) e o deputado Felipe Souza (Patriota) debateram com representantes dos 6,7 mil aprovados no concurso público de 2018 da Seduc, que aguardavam o chamamento para assumir os cargos. Por intermédio da deputada Therezinha, o secretário Luiz Castro, informou que 312 seriam chamados até a sexta-feira (9).
Na Escola do Legislativo Senador José Lindoso, teve início o segundo curso de Informática Básica deste ano, com duração de cinco dias, ministrado pelo instrutor Paulo Santos. Nesta sexta-feira (9), os 21 participantes foram submetidos a uma prova para receberem os seus certificados de conclusão.
Recebidos no plenário Ruy Araújo pelo presidente Josué Neto (PSD), as atletas do concurso Musa do Jiu-Jítsu e Luta Livre manauara e os dirigentes do Manaus Futebol Clube, finalista do Campeonato Brasileiro Série D, deram um tom esportivo à Reunião Ordinária de terça-feira (6). Josué Neto também homenageou a soprano amazonense Taís Víera com a Medalha Ruy Araújo, em razão de seu desempenho como cantora profissional há 21 anos e seu reconhecimento mundial.
Ainda na terça-feira, houve pronunciamentos abordando a questão da saúde pública do líder do PSB, Serafim Corrêa, dos deputados Wilker Barreto (PHS), Dermilson Chagas (PP), Dr. Gomes (PRP), Alessandra Campêlo e Joana Darc. A morte do jornalista Tadeu de Souza, na cidade de Parintins (a 369 km de Manaus em linha reta), foi lembrada com um minuto de silêncio e uma Moção de Pesar requerida pelo deputado estadual João Luiz (PRB) e citação de vários deputados em seus pronunciamentos.
Na Sessão Plenária de quarta-feira (7), os deputados debateram temas como a criação do Parque Tecnológico do Vale do Rio Negro, as reivindicações dos servidores do Estado e a situação da saúde pública no Amazonas. O deputado Felipe Souza (Patriota) pediu Cessão de Tempo para uma apresentação sobre a criação do Parque Tecnológico, pelo consultor técnico da Frente Parlamentar do Polo Tecnológico de Manaus e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Leonardo Costa.
Em outra Cessão de Tempo, dessa vez de autoria do presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), representantes dos servidores públicos estaduais ocuparam a tribuna para defender a suspensão da Lei Complementar nº 198/2019, que estabeleceu medidas de contenção de gastos do Poder Executivo, incluindo o congelamento de salários e progressão de carreiras dos servidores do Estado.
O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos professores e servidores administrativos, com verbas do Fundeb, foi confirmado nesta quarta-feira (7) pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB), que participou de reunião realizada ontem na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em que o secretário Luiz Castro garantiu que entregará esta semana ao governador Wilson Lima o levantamento dos recursos para efetuar o pagamento ainda este mês.
No horário da tarde, o plenário Ruy Araújo foi palco para a Sessão Especial de homenagem às mulheres amazonenses, em comemoração aos 13 anos da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A autora do requerimento, deputada Alessandra Campêlo, homenageou mães e familiares de mulheres vítimas de feminicídio no Amazonas, além de autoridades e gestores de instituições ligadas à causa da mulher.
A Sessão Plenária de quinta-feira (8) voltou a ter com tema principal a situação da saúde pública no Amazonas com os oposicionistas Wilker Barreto e Dermilson Chagas questionando a crise corrente nos principais hospitais e prontos-socorros de Manaus, e a base aliada apontando avanços conseguidos pelo governo na gestão do setor. Os parlamentares também debateram a situação do pagamento dos servidores da Educação (Seduc).
Duas mesas de debates foram realizadas durante a manhã no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, com os temas “A Independência e Harmonia entre os três poderes como norma constitucional” e “A superação da tripartição clássica e o quarto poder”, e a participação de deputados, professores, autoridades do Judiciário e do Ministério Público (MPE). O evento teve apoio do presidente da Aleam, deputado Josué Neto, e do diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, e reuniu 70 pessoas no auditório.
Uma Sessão Especial no plenário Ruy Araújo, requerida pela vice-presidente, deputada Alessandra Campêlo, homenageou o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) pelos seus 50 anos de criação, a serem completados no dia 15 de agosto. A comemoração foi marcada por discursos, entrega de placas à instituição e certificados de honra ao mérito aos servidores.
O presidente do Poder Legislativo, deputado estadual Josué Neto, foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial (EJUD11) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). A solenidade foi realizada na manhã de sexta-feira (9), no Salão de Festas do Clube do Trabalhador (SESI), localizado na Alameda Cosme Ferreira, bairro de São José, zona Leste de Manaus.
A honraria foi indicada pelo Conselho Consultivo da Escola Judicial, em reconhecimento ao trabalho que Josué Neto vem desenvolvendo junto à população, ao proporcionar mais transparência às ações do Parlamento e abrir as portas do Legislativo para o diálogo com todos os seguimentos da sociedade amazonense.
PROJETOS
Um total de 74 Projetos de Lei (PL) e 377 Requerimentos foram protocolados e encaminhados pela Mesa Diretora para tramitação durante as Reuniões Ordinárias da semana. Os PLs e os Requerimentos de informações e convocação vão tramitar nas comissões técnicas da Casa e os Requerimentos simples deferidos para encaminhamento aos destinatários.
Um Requerimento conjunto do presidente Josué Neto e da líder do governo, Joana Darc, vai transferir a sede do Poder Legislativo para a sede do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em uma Sessão Especial, no dia 27 de agosto de 2019, às 9h, com a finalidade de estreitar os laços institucionais e oportunizar acesso a informações de grande relevância para a Amazônia e o nosso Estado.
A deputada estadual e líder do governo, Joana Darc, apresentou um Projeto de Lei (PL) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã de terça-feira (6), dispondo sobre a suspensão e a cassação da inscrição estadual de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de condições degradantes de trabalho em seu processo produtivo.
À frente da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), que recebeu R$ 31 milhões do Fundo Amazônia em 2018, o superintendente-geral, Virgílio Viana, deverá comparecer à Aleam para prestar informações e debater com os deputados a aplicação desses recursos no Estado do Amazonas, conforme requerimento coletivo dos deputados Belarmino Lins e Dermilson Chagas.