Novos títulos definitivos são regularizados pela prefeitura.
Assessores técnicos da Prefeitura de Manaus e da Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), estão realizando vistorias de levantamento técnico e cadastro social dos beneficiários para a elaboração dos títulos.
Novos títulos definitivos de terra são regularizados pela prefeitura.
Conforme levantamento da equipe da Vpreshaf, alguns dos moradores do bairro Jorge Teixeira, apesar de terem direito, não procuraram a Prefeitura para obterem os seus títulos definitivos.
Até então, outras áreas do bairro, que não estavam aptas à titulação por se enquadrarem como de risco, após vistorias da Defesa Civil, estão aptas ao programa de regularização fundiária.
Os documentos que serão entregues são definitivos, sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social.
“A regularização fundiária compatibiliza o registro de imóveis com a realidade, de milhares de pessoas que moram em um bairro ou comunidade e não tem a segurança jurídica”, explica o vice-presidente da Vpreshaf, Renato Queiroz.
O documento garante aos proprietários o reconhecimento da propriedade de imóveis e a respectiva valorização dos terrenos.
Para a entrega dos documentos serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social.
Para a dona de casa Maria do Perpétuo Socorro dos Santos, ter o documento do título definitivo de seu terreno “é uma bênção muito grande”, completa.
Com o título definitivo o cidadão poderá ir ao cartório para fazer o registro e ter a matrícula do imóvel.
Os moradores do Jorge Teixeira que perderam prazo ou não entregaram a documentação necessária podem procurar a vice-presidência para verificar se tem titulação pendente, enviando e-mail com a solicitação para fundiariovpreshaf@gmail.com.
O pedido deve ser acompanhado de requerimento padrão, um checklist e uma declaração para assuntos diversos, que podem ser acessados no site do Implurb, na Lista de Documentos (item 11).
O interessado deve enviar os formulários preenchidos por e-mail.