O Ministério Público do Amazonas, por meio da 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (PRODHID), esteve reunido com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), nesta quarta-feira 12/05, para acertar detalhes quanto à vacinação de pessoas com deficiência e com benefícios de prestação continuada (BPC), que integram o Grupo 14. Conforme o Plano Nacional de Imunização Covid-19 (PNI), o Grupo 15, de pessoas com deficiência grave permanente, deve ser vacinado nos próximos dias.
“O grupo de pessoas com deficiência já deveria ter sido incluído na Fase 1 de vacinação. No entanto, seguindo o PNI, o Ministério Público reitera seu compromisso com o respeito aos direitos das PCDs e solicita que todos se cadastrem o quanto antes para a vacinação. A vacina salva vidas!”, ressalta o Promotor.
Quando foi lançado, o Plano Nacional de Vacinação Covid-19 não incluía, dentre suas prioridades, o grupo de Pessoas Com Deficiência (PCDs). Após instauração de Notícia de Fato pelo Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde determinou essa inclusão. O Ministério Público vem acompanhando o plano para vacinação de pessoas com deficiência desde dezembro de 2020, quando foi instaurada a Notícia de Fato, para apurar a prioridade e o atendimento das pessoas com deficiência em Manaus.
