O deputado estadual Angelus Figueira (DC) participou nesta quarta-feira (8), da Audiência Pública sobre a regulamentação dos quase 600 flutuantes da orla de Manaus. A ação foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Renováveis da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pelo deputado Fausto Júnior (MDB). Na ocasião, Figueira comentou sobre a reportagem da BBC de Londres que aponta a situação alarmante de que mais de 40% da população do mundo está vivendo estresse hídrico.
Segundo o parlamentar, na reportagem do jornalista Sandy Milne, da BBC Future de Londres, intitulada “Onde a escassez de água já provoca guerras no mundo (e quais as áreas sob-risco iminente)”, o profissional descreve que “a escassez de água já afeta, aproximadamente, 40% da população mundial e está causando conflitos e migrações”.
“Eu faço questão de compartilhar, com todos, essa importante reportagem (https://www.bbc.com/portuguese/geral-58319129). Os dados são preocupantes, sobretudo pela iminência de guerra apontada. Enquanto isso, o nosso Estado passa 1/5 (um quinto) dos recursos hídricos de todo o globo, mas nossos igarapés e rios estão como? Poluídos. No que tange a água doce, há uma questão que eu entendo como sendo, do ponto de vista estratégico, a mais importante que o Amazonas dispõe. E, com a indicação que fizemos ao Governo para a criação do Instituto de Gestão Hídrica do Amazonas, além de outros encaminhamentos como o concurso público para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vamos poder combater de frente o problema. Até porque o Ipaam só tem dois funcionários para tocar a questão dos recursos hídricos e isso é inadmissível. Nós não temos gestão de governo sobre os recursos hídricos no Amazonas”, apontou Figueira.
Situação dos flutuantes
Durante a Audiência, o presidente da Comissão de Meio Ambiente evidenciou que a Lei Ambiental do Amazonas já está ultrapassada, uma vez que é de 2001 e, 20 anos depois, já está mais do que na hora de ser atualizada. “Precisamos regulamentar o funcionamento dos flutuantes, bem como atualizar a Lei Ambiental. Os órgãos que fiscalizam os flutuantes não entraram em consenso sobre o funcionamento dos estabelecimentos. A Lei Federal considera dos flutuantes como embarcações. Os órgãos estaduais classificam como restaurantes. Já a prefeitura de Manaus considera os flutuantes como balneário”, avaliou Fausto Junior.
De acordo com os números apresentados na Audiência Pública, Manaus possui cerca de 600 flutuantes que funcionam como restaurantes, balneários, postos de combustível e moradia. Porém, a maioria dos estabelecimentos não cumpre totalmente as Leis Ambientais, o que leva risco aos frequentadores, moradores e ao meio ambiente.
Atores
Participaram da Audiência Pública, representantes da Capitania dos Portos, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), AmazonasTur, Instituto de Proteção de Meio Ambiente do Amazonas (Ipaam) e da Associação dos Flutuantes do rio Tarumã-Açu (Afluta).
