A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento, Aquicultura e Desenvolvimento Rural (CAPPAADR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) volta a reunir, nesta terça-feira (20), o Grupo de Trabalho que está elaborando a Política Estadual de Meliponicultura (produção de mel de abelhas sem ferrão). A reunião técnica acontecerá às 14h, no auditório Beth Azize, do Parlamento Estadual.
As discussões sobre a meliponicultura no âmbito da CAPPAADR tiveram início em 2016, por ocasião de audiência pública realizada no Legislativo Estadual, quando foi criado o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estadual de Meliponicultura.
Alguns debates do Grupo de Trabalho já resultaram nas primeiras ações com vistas à composição da Política Estadual da Meliponicultua. Entre elas, consta a aprovação, na Aleam, do Projeto de Lei 73/2016, de autoria do presidente da Comissão, deputado Dermilson Chagas (PEN), que isenta os produtores de mel de abelhas sem ferrão do Amazonas da Taxa de Licenciamento Ambiental para exercer a atividade.
Será o quarto encontro do Grupo, que conta com produtores de mel de abelhas sem ferrão e representantes de instituições, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-AM), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF).
Fonte: Portal Aleam
