A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (CGMP) reuniu os coordenadores das diversas áreas de atuação finalística do Ministério Público, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, o coordenador das Procuradorias de Justiça e o titular da Assessoria do Centro de Apoio Operacional (ACAO) para informar sobre a nova tendência de correições temáticas e fomento à atuação resolutiva do MP que vêm sendo realizados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CN), desde outubro de 2022. A reunião foi realizada no dia 31/1. Um segundo encontro foi agendado para o dia 28/2.
Durante a reunião, a Corregedora-Geral do MPAM, Procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, defendeu a cultura de projetos institucionais como estratégia para gerar transformações sociais e, portanto, uma atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro, preconizada pela Corregedoria Nacional. A Corregedora citou os projetos “Juntos pela Vida” e “IDH+” como exemplos de boas práticas institucionais capazes de produzir impactos positivos na sociedade.
A Corregedora pediu que, na próxima reunião, os coordenadores reportem iniciativas que vêm sendo desenvolvidas em todas as áreas de atuação do Ministério Público, para que sejam eleitos projetos prioritários, que devem receber impulsionamento, sendo, inclusive, replicados no interior do Estado.
“A Corregedoria está de portas abertas para atuar, junto com todos os coordenadores e demais Membros, no lançamento e acompanhamento dos projetos”, disse a Corregedora-Geral.
Por meio das correições temáticas, o CNMP quer saber da regularidade e qualidade da atividade do Ministério Público brasileiro nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
Além da Corregedora-Geral do MPAM, participaram da reunião os Corregedores-Auxiliares Jorge Alberto Veloso Pereira e Christiane Dolzany Araújo, o então Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, George Pestana Vieira, os Coordenadores Maria José da Silva Nazaré (CAOMAPH-URB), Delisa Olívia Vieiralves Ferreira (Coordenadora CAOPDC), Aguinelo Balbi Júnior (Coordenador – CAOPJ), Vicente Augusto Borges Oliveira (CAOCRIM), Romina Carmen Brito Carvalho (CAO-IJ), Renilce Helen Queiroz de Souza (CAOCÍVEL), Igor Starling Peixoto (CAOCRIMO) e o Assessor do ACAO, André Lavareda Fonseca.
