O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramente…
Leia Mais Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados onlineCategoria: Justiça
Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada uma…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará ser apresentado aos cartórios eleitorais para regularização…
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (1º) a aprovação automática do registro de agrotóxicos se a análise do pedido não…
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Equipes da Força Nacional de Segurança Pública vão participar das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) em todo o país.…
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Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, se colocou a favor de uma liminar (decisão provisória) que garanta…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (30) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima,…
Leia Mais Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para GeddelJustiça anula decisão que suspendeu transporte fluvial no Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (30) que o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou a decisão da Justiça do…
Leia Mais Justiça anula decisão que suspendeu transporte fluvial no AmazonasJustiça proíbe desembarque de tripulantes de navio atracado em Santos
A Justiça Federal concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes com sintomas de covid-19 do transatlântico Costa Fascinosa, que atracou no último sábado (28)…
Leia Mais Justiça proíbe desembarque de tripulantes de navio atracado em SantosMinistro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas…
Leia Mais Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalhoPrisões provisórias de idosos do Rio deverão ser reavaliadas
Os juízes do Rio de Janeiro terão dez dias para reavaliar as prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado. Caso não…
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O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e…
Leia Mais STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentíciaMais três estados têm dívidas suspensas com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (26), por 180 dias, o pagamento de parcelas da dívida com a União…
Leia Mais Mais três estados têm dívidas suspensas com a UniãoJustiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu hoje (26) conceder prisão domiciliar temporária ao ex-deputado federal Eduardo Cunha em função da…
Leia Mais Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo CunhaCNT vai ao STF para impedir fechamento de divisas estaduais
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) entrou hoje (26) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decretos estaduais e municipais que determinaram…
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os R$ 51 milhões atribuídos ao ex-deputado federal Geddel Vieira…
Leia Mais PGR quer que R$ 51 milhões atribuídos a Geddel vão para covid-19Covid-19: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão liminar (provisória) de ontem (24) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que…
Leia Mais Covid-19: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estadosDepen suspende visitas de familiares e advogados em prisões federais
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as assistências religiosas…
Leia Mais Depen suspende visitas de familiares e advogados em prisões federaisCovid-19: TSE divulga informações sobre atendimento especial a eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma página na internet onde os eleitores podem consultar informações sobre como está sendo feito o atendimento da justiça…
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Termina hoje (6) o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o…
Leia Mais Eleições 2020: Termina hoje prazo para eleitor regularizar o títuloAras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete
Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa…
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado ampliaram os pedidos de indenização para as famílias de…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do…
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Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigatório da impressão…
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O ex-governador Sérgio Cabral confirmou que fez colaboração premiada com a Polícia Federal (PF), homologada pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm…
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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) a Operação Chorume, sétima etapa da Operação Descarte, que apura a simulação de fornecimento de notas fiscais frias…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente,…
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O Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, e o Complexo Esportivo de Deodoro reabrem hoje (28), informou a Secretaria Municipal da Casa Civil do Rio…
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