Um grupo de parlamentares, incluindo representantes de seis partidos, líderes partidários e presidentes de Comissões e Frentes Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, entregou nesta sexta-feira (12) ao embaixador da Noruega no Brasil, Nils Martin Gunneng, uma carta manifestando preocupações com o futuro do Fundo Amazônia diante das últimas declarações do governo brasileiro sobre mudanças na gestão do instrumento. Os parlamentares foram representados pelos deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Ambientalista, e Airton Faleiro (PT-PA), que articularam o encontro com o embaixador.
O documento reitera o apoio dos parlamentares ao Fundo Amazônia em sua concepção original. “Estamos à disposição dos Senhores Embaixadores para contribuir com a busca de soluções que assegurem que não haja ruptura e retrocessos nesta importante cooperação internacional no marco da ambiciosa e necessária agenda ambiental e climática global que todos queremos ver efetivada”, destaca um trecho da carta.
As posições recentes do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que o governo federal cogita mudar a forma de aplicação dos recursos do Fundo, utilizando-os para indenizar proprietários rurais, geraram protestos de movimentos e entidades de defesa do Meio Ambiente, pois desvirtuaria o objetivo original da criação do Fundo Amazônia.
Para buscar explicações, as Comissões de Meio Ambiente da Câmara e do Senado convidaram o ministro Ricardo Salles para audiência pública, mas ele se recusou a participar de debates.
Para o deputado Nilto Tatto, o encontro com o embaixador norueguês foi uma oportunidade de reafirmar o compromisso de uma parte considerável do Congresso Nacional ao Fundo Amazônia, “reforçando nossa posição de que é possível aprimorar os mecanismos de fiscalização da aplicação dos recursos e a governança desse instrumento, sem alterar o sentido de preservação da Amazônia”.
Airton Faleiro diz que, ainda que o governo tenha legitimidade para tomar decisões por ter sido eleito, há contradições que precisam ser explicitadas. “Independente das relações diplomáticas entre os Estados, a Amazônia é ocupada por uma série de povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhos que estão diariamente na luta em defesa da nossa floresta, e necessitam de apoio a sua sobrevivência”.
O embaixador Nils Martin Gunneng afirmou que o governo norueguês está movendo esforços no sentido de encontrar uma solução para o impasse criado pelo governo brasileiro, respeitando a soberania nacional na tomada de decisões que envolvem o território amazônico, sem abrir mão dos princípios que guiam a doação de recursos oriundos do país nórdico.
A Noruega e a Alemanha são os financiadores do Fundo Amazônia, iniciativa instituída em 2009 e que já aportou R$ 3,4 bilhões nesse período, recursos aplicados em 103 projetos. O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países.
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Fonte: Revista Fórum