A nova modalidade pode reduzir o valor das moradias populares no Amazonas se o governo do estado aderir ao programa, afirma Romero Reis
Nesta quarta-feira (15), o governo federal apresentou o ‘Casa Verde Amarela Parcerias’, nova modalidade do programa habitacional, que possibilita atuação conjunta com estados e municípios a fim de reduzir os custos de aquisição dos imóveis para as classes de menor poder aquisitivo.
Durante o anúncio realizado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro no Palácio do Planalto, em Brasília, estavam presentes o vice-presidente, Hamilton Mourão, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), assim como seus representantes estaduais, participou do evento. O Amazonas foi representado pelo empresário e presidente da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Amazonas (Coopercon-AM), Romero Reis.
O Casa Verde Amarela Parcerias possibilita que estados e municípios entrem com contrapartida de 20% do valor das moradias. A adesão pode ser feita com a concessão do terreno para a construção ou com o fornecimento de infraestrutura como terraplanagem, rede de água e de esgoto. O compartilhamento destes custos pelos entes federativos permitiria a redução do valor da entrada a ser pago pelos proprietários ou até mesmo, dependendo da faixa salarial, a eliminação desta despesa.
Até o momento os estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas aderiram ao novo programa habitacional.
Segundo o presidente da Coopercon-AM, a participação do Amazonas é de vital importância para a retomada das obras paradas, o que traria benefícios sociais diretos. “O valor reajustado dos imóveis em Manaus a ser pago pelo programa Casa Verde Amarela passou de R$ 82 mil para R$ 110 mil. A correção é insuficiente devido à inflação, que dentre outros fatores causou a alta de insumos. A contrapartida do Governo do Amazonas, subsidiando parte dos custos, reduziria o déficit habitacional do estado, que é de 200 mil unidades habitacionais, beneficiando cerca de 800 mil pessoas”, ponderou Romero Reis.
Facilidades
As regiões Norte e Nordeste tiveram os subsídios ampliados a fim de facilitar a aquisição do imóvel próprio. O valor médio dos subsídios passou de R$ 23 mil para R$ 35 mil. As famílias, que integram o Grupo 1 com renda mensal de até R$ 2 mil, disporão de subsídio de até R$ 47,5 mil para a entrada.
O Grupo 1 foi beneficiado com taxas de 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e de 4,5% ao ano nas demais regiões. Anteriormente, as taxas para esta faixa eram calculadas conforme a renda familiar e o valor do imóvel.
O Grupo 3, composto por famílias cuja renda oscila entre R$ 4 e R$ 7 mil, também será beneficiado com redução de 0,5% nos juros até o final do próximo ano. As taxas mínimas cairão de 7,66% ao ano para 7,16% ao ano.