MPAM exige soluções imediatas para restabelecer a energia
Ação Civil Pública busca garantir serviços essenciais e evitar danos
O município de Benjamin Constant enfrenta uma grave crise de fornecimento de energia elétrica, levando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a intervir. A Promotoria de Justiça local, liderada pelo promotor Alison Almeida Santos Buchacher, ajuizou uma Ação Civil Pública para exigir medidas urgentes que assegurem a continuidade dos serviços públicos essenciais. As interrupções de energia, que ocorrem sem aviso prévio, têm afetado diretamente o abastecimento de água e o funcionamento das unidades de saúde, causando grandes transtornos à população.
Crise no Abastecimento de Energia
A crise de energia em Benjamin Constant intensificou-se após a Amazonas Energia S/A anunciar um racionamento de energia a partir de 23 de setembro de 2024. A empresa justificou a medida alegando dificuldades no transporte de combustível para a usina local, decorrentes da estiagem severa que afetou o nível do rio Solimões. No entanto, o MPAM destacou que a falta de planejamento e comunicação adequada contribuiu para agravar a situação. “As empresas devem implementar ações preventivas diante de situações de seca”, ressaltou o promotor Alison Buchacher.
Ação Civil Pública e Demandas
Em resposta à crise, o MPAM entrou com uma Ação Civil Pública em 25 de setembro de 2024. A ação requer que a Amazonas Energia e a Aggreko, responsável pela administração da Central Geradora Termelétrica (UTE), adotem medidas imediatas para regularizar o fornecimento de energia e combustível. O MP exige que as empresas apresentem um cronograma detalhado das ações a serem tomadas e restabeleçam o fornecimento para serviços essenciais em até 24 horas, sob pena de multa diária.
Além disso, a ação inclui um pedido de R$ 100 mil por dia em danos morais coletivos, devido aos transtornos enfrentados pela população. O racionamento de energia continua a impactar diretamente a vida dos cidadãos, comprometendo serviços fundamentais.
A Busca por Soluções
A situação crítica de Benjamin Constant exige uma resposta ágil e eficaz. O MPAM está vigilante para que as empresas implementem soluções que evitem a repetição de problemas semelhantes no futuro. A falta de planejamento e comunicação adequada já causou danos significativos e, se não tratada, poderá continuar a afetar a população.
A crise energética em Benjamin Constant não deve ser subestimada. A população clama por soluções que garantam o fornecimento de energia de forma contínua e responsável.
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Foto: Renison Nascimento
