A decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal de soltar o ex-ministro José Dirceu foi comemorada pela defesa do petista, e gerou protestos de grupos anti-PT em Brasília. Mas a expectativa é que a alegria do ex-poderoso petista vai durar pouco.
Condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, ele deve ter o processo analisado em breve pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Não existe um prazo fixado para que a Corte delibere sobre o caso de Dirceu, mas, levando em conta que os ministros do STF pediram celeridade no andamento do processo, a expectativa é que isso demore entre 30 e 40 dias. Caso o tribunal ratifique a decisão de Moro – que sentenciou Dirceu a penas que superam 30 anos de prisão – ele deve voltar para o cárcere.
Dirceu, que deve deixar o Complexo Médico Penal em Pinhais entre o final desta quarta-feira e a manhã de quinta, enfrentará um retrospecto desfavorável no TRF-4. Levantamento feito pelo O Estado de São Paulo aponta que dos 28 condenados por Moro que apelaram ao Tribunal, 21 tiveram as penas aumentadas ou mantidas pelos desembargadores. O advogado do petista, Roberto Podval, se mostrou otimista, e afirmou que apesar do histórico da segunda instância ele acredita na absolvição.
Pessoas próximas ao petista dizem que ele quer aproveitar os dias livres para fixar residência em Brasília, cidade onde mora uma de suas filhas, para que, em caso de condenação, possa cumprir pena perto da família. Nesta quarta-feira Moro determinou, a pedido do STF, que Dirceu cumpra medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica. Ele não terá que aguardar o julgamento em prisão domiciliar, mas não poderá deixar a cidade onde mora, Vinhedo, no interior de São Paulo. Mas o advogado dele vai entrar com um pedido de alteração de domicílio. O juiz também pediu que ele entregue seus passaportes para as autoridades.
Outro objetivo de Dirceu durante o período de liberdade é visitar a mãe, Olga Guedes da Silva, que tem 97 anos e mora em Passa Quatro, Minas Gerais. Ela estaria doente com pneumonia. Para evitar a exposição de uma viagem feita em voo comercial, o petista irá se locomover de carro de Curitiba até Vinhedo, e de lá até Passa Quatro – a ida a Minas, no entanto, dependerá da autorização de Moro.
Mesmo que o TRF-4 mantenha a decisão de Moro e Dirceu volte para o regime fechado, a expectativa de pessoas ligadas ao petista é que ele cumpra entre dois anos e meio a três antes de ganhar o direito à prisão domiciliar. Isso porque ele já está detido desde 3 de agosto de 2015, e como tem mais de 70 anos de idade os prazos para a progressão de pena para outros regimes diminuem. Dirceu também teria reafirmado a amigos que não pretende firmar acordo de colaboração com a Justiça.
Fonte: El País
