Constituição Cidadã e Teoria Geral do Direito serão as duas palestras que abrirão o Curso de Formação em Direitos Humanos, que terá início nesta semana, nos dias 8 e 9 de abril, a partir das 9h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso. O objetivo é debater a importância dos Direitos Humanos, protegendo a liberdade e os direitos de todos os seres humanos com a implantação de políticas públicas necessárias.
A primeira palestra será ministrada pela assistente social Graça Prola, ex-secretária da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejus), que falará sobre o tema “A Constituição Cidadã: contextualização histórica dos processos de organização das minorias no Brasil. Sistemas totalitários e processo de redemocratização do Brasil”. A segunda palestra, na quarta-feira (10), abordará o tema “Teoria Geral do Direito. Princípio Constitucional da diferenciação e igualdade: um estudo sobre discriminação positiva”, com o especialista Juarez Silva.
As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo endereço de e-mail ger.treinamento@gmail.com. Para o público interno da Aleam, as inscrições devem ser feitas pelo próprio site da Casa, na aba Escola do Legislativo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Gerência de Treinamento e Desenvolvimento da Escola do Legislativo, 3183- 4393.
Certificado
O curso contempla um ciclo de 20 palestras que serão divididas por módulos e realizadas no período de abril a setembro deste ano. As primeiras quatro palestras serão realizadas nos dias 9, 10, 16 e 17 de abril, das 9h às 12h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Ao final do curso, em setembro, cada participante receberá um certificado de 120 horas, mediante frequência de 70% e entrega de artigo científico de um dos temas abordados.
Curso de Formação em Direitos Humanos – 9 e 10 de Abril 2019:
09 de abril– 9h às 12h – Tema 1: “A Constituição Cidadã: contextualização histórica dos processos de organização das minorias no Brasil. Sistemas totalitários e processo de redemocratização do Brasil”;
10 de abril– 9 às 12h – Tema 2: “Teoria Geral do Direito. Princípio Constitucional da diferenciação e igualdade: um estudo sobre discriminação positiva”.
