Assembleia Legislativa aprovou leis voltadas para o esporte. Para tentar amenizar as dificuldades, causadas pela pandemia foi aprovada a Lei nº 5.444/2021, instituindo o auxílio emergencial ao esporte.
Assembleia Legislativa aprovou leis voltadas para o esporte.
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforçaram seu compromisso com o desenvolvimento do esporte e profissionais desta área no ano de 2021, e aprovaram leis voltadas ao desenvolvimento do setor.
Os parlamentares entendem que o esporte possuiu uma importância na sociedade, além dos benefícios físicos, possuindo o potencial de socialização e inclusão do indivíduo. Sem falar no aspecto econômico, pois é um gerador de postos de emprego e renda.
E no ano em que a pandemia da Covid-19 impôs medidas de isolamento social, os profissionais dessa área ficaram sem poder exercer seu trabalho. Para tentar amenizar as dificuldades, foi aprovada a Lei nº 5.444/2021, instituindo o auxílio emergencial ao esporte. A matéria foi enviada pelo Poder Executivo, e foi o apoiada pelo Parlamento, que buscou aprovar a medida com agilidade. Foi aprovado o auxílio no valor total de R$ 600 para os profissionais da educação física e atletas amazonenses.
Seguindo a ideia do esporte como um caminho para o bem-estar físico e social, a Casa Legislativa aprovou a Lei nº 5.467/2021, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), instituindo a Semana Estadual do Ciclismo, a ser realizada anualmente na segunda quinzena de agosto, em razão do dia 19 do referido mês ser o dia nacional do ciclista. A lei objetiva estimular a prática da modalidade como atividade esportiva e meio de transporte sustentável.
O aspecto cultural do esporte também foi valorizado com a aprovação da Lei nº 5.469/2021, que reconhece, no âmbito estadual, a capoeira como modalidade esportiva. A lei teve autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), com o objetivo de reconhecer o inegável valor histórico-cultural da modalidade, mas também os aspetos de técnicas marciais e esportivas.
Terceira Idade
A Lei nº 5.508/2021, do deputado Felipe Souza (Patriota), aprovada pela Aleam em 2021, instituiu os Jogos Abertos da Terceira Idade no Amazonas. A propositura tem como finalidade estimular a participação em atividades esportivas e recreativas dos idosos, para ampliar as perspectivas de uma qualidade de vida, contribuindo ainda para proporcionar novas formas de convívio social e troca de experiências entre os idosos e demais gerações.
