O deputado Serafim Corrêa (PSB-AM) começou o discurso desta quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reiterando apoio ao movimento nacional que levou milhares de pessoas às ruas contra os cortes de verbas para as universidades federais. “Ao invés de diminuir recursos, tem que aumentar esses recursos. É preciso racionalizar, cobrar, tem que desburocratizar a universidade pública brasileira”, enfatizou Serafim.
Ele disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seus ministros esqueceram que a eleição acabou em outubro de 2018 e que agora eles tem que governar, tem que sair do Twitter , tem que parar de agredir as pessoas, de agredir parlamentares e passar a colocar a mão na massa.
“A responsabilidade de conduzir o país, democraticamente, é de quem venceu as eleições. Mas isso tem o bônus e o ônus. O ônus é a responsabilidade. Não dá para transferir responsabilidade para terceiros. E as agressões sucessivas contra a educação brasileira têm sido muito fortes. Óbvio que toda ação gera uma reação e a reação da sociedade brasileira foi contundente. Não pode haver dúvida de que a sociedade brasileira não concorda com isso. Eu assisti parte da presença do Ministro da Educação durante audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, e aquilo não é maneira de tratar ninguém. Ele ofendeu até o presidente da Casa em exercício, Marcos Pereira, desnecessariamente, sem que isso conduza a absolutamente nada”, disse.
Serafim reiterou a solidariedade à universidade pública. O deputado cursou Economia na Universidade Federal do Amazonas e disse que o compromisso com o passado e com a história se faz necessário. “É muito ruim para o país que o governo seja coordenado, por controle remoto, por um guru que está morando em Nova York. Isso não é algo que não se vê em nenhum lugar do mundo”, finalizou, fazendo referência ao filósofo Olavo de Carvalho, conselheiro de Bolsonaro.
Fundeb vitalício
Serafim também usou a tribuna para falar sobre o projeto que pretende tornar o Fundeb vitalício. Relatórios de duas propostas de emenda à Constituição que querem tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política vitalícia devem ser concluídos esta semana e apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda em maio. O deputado lembrou que, juntamente com os prefeitos da época, em 2006, participou ao lado do então ministro Fernando Hadad, da criação do Fundo e que foi um movimento unificado entre prefeitos e governadores para que o Governo Federal contribuísse para assegurar que estados e municípios pagasse o piso salarial dos professores.
“Isso foi feito com prazo certo, valendo até 2020, quando seria feita uma avaliação para uma possível prorrogação. O que se esperava à época, era que até 2020, todos os municípios e todos os estados teriam condições de pagar o piso. O que se vê hoje é uma boa parte dos estados e municípios em dificuldades. Claro que será necessário prorrogar o Fundeb e a importância dele, que é o fundo mais transparente do governo federal”, reiterou Serafim.
O deputado frisou que todos os dados relativos ao Fundo devem estar disponíveis na Internet em relação ao repasse dos recursos, que é a parte do Governo Federal, sob pena de estados e municípios não conseguirem mais receber emendas e contratar empréstimos.