Prefeitura garante direitos básicos a refugiados venezuelanos acolhidos em Manaus

De cabelos grisalhos e com muita esperança em empreender no país, no ramo de restauração de móveis e instrumentos musicais, o venezuelano William Velásquez, de 59 anos, é um dos refugiados acolhidos no abrigo do Coroado, zona Leste, um dos três espaços de acolhimento mantidos pela Prefeitura de Manaus. Há oito meses, ele chegou, fugindo da situação de crise social, econômica e política da Venezuela.

“Eu vivia na rodoviária, mas graças a Deus vim para esse abrigo da prefeitura. Hoje estou reformando algumas cadeiras de um restaurante, aqui mesmo no espaço. Os profissionais desse lugar são muito atenciosos. Tenho comida, acompanhamento de saúde e toda a estrutura física é maravilhosa”, relatou o venezuelano.

Há mais de dois anos, quando se intensificou a crise no país vizinho, a prefeitura montou um grupo de trabalho para garantir o acesso aos serviços básicos do município, como saúde e assistência social, aos venezuelanos que chegam à capital em busca de uma nova oportunidade de vida. Os primeiros a buscar refúgio foram os indígenas venezuelanos da etnia warao, em 2016. De lá para cá, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) atua em parceria com outros órgãos municipais, estaduais, federais e com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Plano de Ação Humanitário ao Fluxo Migratório de Venezuelanos.

“É importante lembrar que o Acnur reconheceu, pela segunda vez, que o prefeito Arthur Virgílio Neto é o único do país a acolher os refugiados desde o início. Isso é uma gestão que se preocupa com o próximo. Desde que chegaram, os venezuelanos recebem atendimento médico, vacinação, acesso à rede municipal de ensino, aulas de português, oferta de cursos de qualificação, incentivo ao empreendedorismo e viabilização de documentos”, destacou a secretária da Semasc, Conceição Sampaio.

Dados da Semasc apontam que 180 venezuelanos do plano de interiorização foram inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), porta de acesso a benefícios socioassistenciais. Desses, 36 famílias recebem o Bolsa Família, além de cinco indígenas warao. “Essas pessoas estão refugiadas, é muito importante que tenhamos esse olhar. E a assistência social tem esse acompanhamento em nossos abrigos”, frisou a secretária Conceição Sampaio.

Acolhidos

Já passaram pelos abrigos, 1.282 venezuelanos. Atualmente, existem 761 acolhidos que vivem em três espaços de acolhimento provisório nos bairros Alfredo Nascimento, Centro e Coroado. Todos os espaços de acolhimento provisório da prefeitura contam com alimentação diária, além dos acolhidos serem acompanhados por uma equipe de profissionais de diversas áreas, entre saúde, educação, assistência social e acesso ao mercado de trabalho.

Yusmary Arias, de 22 anos, vive com seus dois filhos e o esposo em um dos quartos do abrigo do Coroado. Ela foi uma das acolhidas na última ação integrada na rodoviária, realizada no final do mês de março. “Tínhamos uma vida boa, quando as coisas estavam boas em nosso país. Resolvi vir para o Brasil, pois não havia comida para os meus filhos. Aqui temos café, almoço e janta, agora estamos em busca de um trabalho. Graças a Deus estamos aqui, pois ao viver na rua, podemos ser vítimas de várias ações. Minha filha estava com bronquite e com a ajuda dos profissionais do abrigo, consegui atendimento e remédio para curá-la”, disse Yusmary, agradecida com a acolhida.

 

Documentação

Em todo o processo de acolhimento já foram mais de 68 ações de saúde e assistência social, 706 articulações para emissão de documentos (protocolo de refúgio, Certidão de Nascimento, CPF e Carteira de Trabalho), 224 orientações e palestras de sensibilização sobre o trabalho e exploração sexual de crianças e adolescentes.

 

Educação

Atualmente, a rede pública municipal possui 1.955 alunos estrangeiros matriculados. Desse total, 1.680 são alunos venezuelanos, crianças a partir de 1 ano de idade, que estão matriculadas nas creches e escolas de ensino fundamental.

 

Qualificação

A Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) já realizou o cadastro de 137 venezuelanos no Sine Manaus, atendidos durante ações quinzenais, no Centro de Apoio e Referência a Refugiados e Migrantes, em parceria com o Acnur. Ao menos 15 já foram encaminhados para diversas vagas de emprego, além de receberem cursos de atendimento ao cliente e técnicas de venda.