O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) afirmou nesta quarta-feira (19), que o combustível e a energia elétrica precisam ser considerados itens essenciais pelo Governo do Amazonas. Em meio a diversas manifestações de caminhoneiros, motoristas de aplicativos e mototaxistas pela redução do preço da gasolina no Estado, o parlamentar sugeriu que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os itens de consumo seja de 18%, mesma alíquota praticada no preço do gás de cozinha no Estado.
Para Barreto, a cobrança de 18% do ICMS sobre o combustível e a energia elétrica, a exemplo do gás de cozinha, mexeria positivamente na cadeia econômica do Estado e traria alívio para o bolso do consumidor. “Combustível e energia elétrica são tão essenciais quanto o gás de cozinha, que tem a segunda maior alíquota do Norte do País, de 18%. A meu ver, precisamos reduzir o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica também a 18%, o que ajudaria no preço final pago pelo consumidor”, explicou o deputado.
Atualmente, a região Norte tem a maior alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha do País. O Amazonas tem a segunda maior alíquota, 18%, perdendo apenas para o Amapá, cuja cobrança do tributo chega a 25%. Em outros Estados, o tributo varia entre 17% e 12%.
O Líder da Minoria da Aleam ainda comentou, também, que o Governo precisa tratar os itens como essenciais no Amazonas, já que são fundamentais para a economia do Estado girar. “Já há jurisprudência nas cortes superiores que consideram esses commodities essenciais, portanto, qualquer discussão sobre esses itens são de fundamental importância e fazem parte da cadeia econômica e contribuem para o desenvolvimento do Estado”, alerta Wilker.
Audiência Pública
Nesta quarta-feira, 19, os deputados da Aleam realizarão uma Audiência Pública para a discussão da redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis no Amazonas.
