De uma pauta com 38 projetos para votação desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os parlamentares aprovaram onze, pediram vista de um e transferiram os demais 26 vetos constantes na pauta para a próxima quarta-feira (10).
“Hoje não ganhamos em quantidade, mas em qualidade no debate dos projetos. Nós colocamos em deliberação as matérias que não eram vetos e fechamos uma boa agenda positiva com a aprovação de projetos importantes para os servidores públicos”, declarou o presidente da Aleam, Josué Neto (PSD).
Entre os projetos aprovados pelos deputados estão os PL’s Nº 70/2019 e Nº 71/2019, que tratam, respectivamente, da criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Secretaria de Produção Rural (Sepror) e do Fundo Previdenciário do Amazonas (Amazonprev).
Sobre a transferência dos vetos para a pauta de votação da próxima semana o presidente da Aleam, Josué Neto, afirmou que a maioria são decisões de governos anteriores e que não haverá prejuízo ao novo governo caso sejam derrubados em plenário.
Violência Obstétrica
Foi retirado de pauta o PL Nº 96/2019 de autoria da deputada Alessandra Campelo (MDB) que cria medidas de proteção contra a violência obstétrica na rede pública e particular de saúde no Amazonas. O pedido de vista foi feito pelo deputado Ricardo Nicolau (PSD).
“A discussão em torno do projeto foi muito proveitosa. Ganhou o parlamento e ganhará, com certeza, a sociedade. Porque no momento da votação os parlamentares terão conhecimento aprofundado sobre o tema. Após essa analise mais detalhada os colegas poderão votar de forma consciente”, comentou Josué Neto.
A pauta completa da votação pode ser lida no link https://sapl.al.am.leg.br/sessao/pauta-sessao/408
