A criação de políticas públicas de inclusão para autistas a partir da união de instituições do Estado foi um dos assuntos tratados, nesta terça-feira (9), durante Sessão Especial pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD). A deputada Therezinha Ruiz (PSDB) representou Josué, porque o presidente estava em Brasília cumprindo agenda no Ministério de Infraestrutura.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Alice Sobral parabenizou Josué pela iniciativa e frisou que a partir da união das instituições a legislação poderá ajudar ainda mais essas pessoas. “Quero parabenizar o deputado por essa linda proposta, parabenizar esta Casa. Precisamos fechar parcerias com quem pudermos para que a legislação seja realmente aplicada em benefício dos autistas e de tantas pessoas com deficiência”, disse.
A deputada Therezinha Ruiz afirmou que a Aleam está disposta a criar e fortalecer políticas públicas com a finalidade de minimizar, sensibilizar e esclarecer para que a sociedade esteja preparada para oferecer a inclusão necessária aos autistas.
Para Josué Neto a união das instituições é fundamental na defesa dos direitos da pessoa autista. “A Assembleia Legislativa também tem a missão de contribuir levando a conscientização à sociedade para que os autistas recebam maior apoio do Poder Público e sejam mais respeitados”, disse Josué.
Durante o evento, foram homenageados: o gestor da Escola de Educação Especial André Vidal de Araújo, Helivam Dantas; a secretária-geral da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), Zelinda Maria de Souza; o autista e publicitário Paulo Matheus Nogueira; a Diretora-Presidente do Instituto do Autismo do Amazonas, Ana Maria Silva; a idealizadora e coordenadora do Projeto Cine Azul, Margareth Cordeiro e a fonoaudióloga pediatra, Joice Leão Guedes.
Participaram ainda da Sessão Especial, representantes da Defensoria Pública (DPE-AM), Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Prefeitura de Manaus, Polícia Militar do Amazonas, dentre outras.
Lei
Josué Neto é autor da proposta que deu origem a lei que prevê a implantação de Centros Profissionalizantes para a pessoa com autismo. A proposta foi aprovada em 2016 pela Casa.
No Amazonas, os diagnosticados com o TEA contam com 244 estabelecimentos de saúde habilitados em reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia ou múltiplas deficiências. Existem ainda as redes de Saúde Mental (RAPS) e a de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que são organizadas a partir da Atenção Básica. Na Atenção Especializada, possui aproximadamente 199 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que são pontos de atenção ambulatorial especializada em reabilitação e realizam diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva.
O que é o autismo
São distúrbios do desenvolvimento neurológico caracterizado por comprometimento das habilidades sociais e de comunicação do ser humano. Alguns dos sinais são: atraso na fala, dificuldade em estabelecer contato visual, comportamentos repetitivos e em alguns casos os autistas são inflexíveis a mudança de rotina.
