Planejar uma cidade melhor para as pessoas e para o ambiente de negócios é uma das principais diretrizes da Prefeitura de Manaus, na administração do prefeito David Almeida, que vem sendo executada em cada projeto, sendo proposta e linha de ação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) nos primeiros 180 dias de gestão.
Para transformar Manaus numa cidade global, interessante para grandes, médios e pequenos investidores, como diretriz do prefeito, o planejamento atua em ações para fomentar um ambiente próspero e facilitador na implantação de negócios.
“Manaus precisa se reinventar e mostrar para os investidores do Brasil e de fora que é possível ganhar dinheiro na capital amazonense, de forma segura, rápida e sustentável, em uma cidade bonita e agradável de se viver. Há essa dialética entre planejar a cidade para pessoas e para negócios”, diz o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Nos 180 dias, estão em curso ações voltadas para compromissos sociais com desenvolvimento de ferramentas para simplificar procedimentos e sistemas, desburocratizando processos, tornando a vida do requerente, do empreendedor e do empresário mais eficiente e mais rápida em licenciamentos urbanos e emissão de licenças.
Investimentos estão sendo feitos e desenvolvidos nos sistemas de informação da Prefeitura de Manaus, visando a modernização da legislação e termos de responsabilidade. Atualmente, Manaus é a 9ª capital em agilidade de licenciamento urbano e a meta é ficar entre as cinco melhores capitais do Brasil.
Nosso Centro
No ponto de partida de onde a cidade nasceu, a Prefeitura de Manaus busca o melhor aproveitamento da região central, local que guarda valorosa riqueza cultural e patrimonial. O programa “Nosso Centro” visa o resgate econômico da área, envolvendo ações de economia, turismo, história, empreendedorismo, cultura, arte e habitação. São três eixos de atuação: “Mais Vida”, “Mais Negócios” e “Mais História”.
A prefeitura tem um plano com 38 ações programadas para os próximos quatro anos de gestão. Nos próximos dois anos, Manaus se transformará em um imenso canteiro de obras, com investimentos superiores a R$ 1,2 bilhão no programa de crescimento econômico e social “Mais Manaus”.
Nas 38 ações de revitalização para o “Nosso Centro” estão programadas intervenções como a primeira grande área vertical de entretenimento, lazer, contemplação e negócios às margens do rio Negro, no início da avenida 7 de Setembro, Centro, na Ilha de São Vicente, a ser construído pela Prefeitura de Manaus. Será o Parque Mirante da Ilha.
O antigo prédio da Companhia Energética do Amazonas (Ceam) vai abrigar um complexo de lazer e negócios, com foco no turismo, incluindo uma marina, mirante, varandas, praça de alimentação coberta, decks e uma bela cobertura que remete a sinuosidade de um banzeiro. Será uma das reconversões de uso projetadas para o “Nosso Centro”, onde um antigo prédio de uso operacional será transformado no edifício Mirante da Ilha.
A obra vai se integrar ao parque urbano, construindo um grande largo, associado à circulação de vários modais e requalificação de áreas vazias.
Os trabalhos são concentrados na Comissão Técnica para Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus. A comissão é formada pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), e tem coordenação do Implurb.
Distrito Industrial
Além das obras de revitalização viária no Distrito Industrial, na zona Sul, o prefeito David Almeida tem como meta transformar o espaço em um “Distrito Turístico”. Pelo projeto, o bairro receberá paisagismo, embelezamento da área com um portal de entrada, recuperação do calçadão da Suframa, criação do Museu da Zona Franca e outras operações urbanísticas.
O Implurb, em uma grande operação, desenvolveu projetos conceituais para o eixo que vai da antiga bola da Suframa (atual Centro dos Povos da Amazônia) até o porto Ceasa, uma das saídas de balsa para a BR-319. O Distrito também terá um museu da indústria e um parque linear, garantido à população opções de lazer, cultura e contemplação.
“Essa é uma proposta de campanha do prefeito, de se criar o ‘Distrito Turístico’, e estamos trabalhando arduamente para conseguir concretizar em projetos as propostas. São exemplos de como Manaus vai se transformar”, explica Valente.
Habitação
Em outra ponta da cidade, na zona Norte, as obras do residencial Manauara 2, etapa B, já estão praticamente concluídas, e a entrega das 500 unidades habitacionais está agendada para o dia 16 de julho. O conjunto está localizado no bairro Santa Etelvina e ajudará a reduzir o déficit habitacional no município.
Os futuros moradores dos 500 apartamentos do residencial Manauara 2 estarão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por lei municipal, além do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
É meta do prefeito David Almeida o programa “Casa para Todos”, para construção de mais de cinco mil unidades habitacionais de interesse social em diversos bairros da capital.
O objetivo do programa é a construção de novos conjuntos habitacionais, além da oferta de lotes pequenos e urbanizados. Conforme o prefeito David Almeida, o projeto prevê a criação de um Núcleo de Apoio Técnico à Moradia, que será responsável por orientar o cadastramento das famílias nos programas habitacionais.
Regularização fundiária
Comunidades da capital e 14 bairros fazem parte do plano de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus, que pretende beneficiar 60 mil pessoas até 2022 com documentos definitivos de propriedade, que serão entregues pelo prefeito David Almeida, já registrados em cartório sem custo ao beneficiário que se enquadrar no perfil social.
Serão contemplados moradores da Cidade de Deus, da comunidade Coliseu, comunidade João Paulo, comunidade da Fé, e comunidade Rio Piorini. Também serão contemplados moradores do Novo Reino I, Morro da Liberdade, Santa Luzia, São Lázaro, Parque das Nações, Terra Nova II, Recreio Canaã, Igarapé dos Franceses e Santos Dumont.
Os primeiros títulos entregues na gestão David Almeida vão beneficiar 500 famílias da comunidade São José dos Campos, no bairro São José Operário, zona Leste. Os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf).
Plano Diretor Consolidado
O Implurb está consolidando em um único documento a legislação completa, unificada e atualizada do Plano Diretor do Município e suas leis complementares para promover consulta mais rápida, eficiente e única.
Está sendo editada e finalizada a “Legislação Urbanística Municipal” – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e suas Leis Complementares, reunindo as revisões e alterações realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019, totalizando 14 documentos, e estará disponível em várias plataformas, física e digitais, incluindo arquivos para leitura com QR-Code.
Licenciamento
A Prefeitura de Manaus teve um incremento no licenciamento urbano no mês de maio de 25% em relação a abril de 2021, para novos alvarás de construção. O Implurb expediu em maio 90 alvarás de construção, sendo que em abril o número foi de 72.
A Diretoria de Aprovação de Projetos (Diap) do Implurb, também viu crescer os dados de Certidões de Informações Técnicas (CIT), em 55,5%. Foram 336 CITs expedidas em maio contra 216 em abril. As análises de viabilidade, as chamadas AMPs, tiveram alta de 7%: 730 deferidas contra 682 comparando os dois meses.
Em relação aos alvarás, o mês de maio registrou uma área total de licenciamento da ordem de 159.078,81 metros quadrados. Foram expedidas ainda 44 certidões de Habite-se, somando mais 68.695,62 metros quadrados de áreas regulares na capital.
Arrecadação
Nos primeiros cinco meses de gestão David Almeida, o Implurb registrou aumento de 36% em arrecadação, entre 2020 e 2021, com uma alta de R$ 2.129.879,97 de recursos.
De janeiro a maio deste ano, a autarquia arrecadou R$ 8.029.799,26 contra R$ 5.899.919,29, no mesmo período do ano passado. O mês com maior incremento foi março, com o valor de R$ 2.229.143,33.
Comparando os meses de maio de 2021 e 2020, o aumento foi de 64,48% na arrecadação. Foi R$ 1.647.531,85 contra R$ 1.001.654,22.
Os maiores volumes de arrecadação são decorrentes de taxas de licenciamento de execução de obras; regularização de edificações; serviços de análise de projetos e de medidas compensatórias.
“Temos evoluído bastante no licenciamento e os números em alta revelam esse acréscimo, tanto na aprovação de projetos quanto na arrecadação. Toda essa realidade nos últimos seis meses apontou para um faturamento extra de mais de R$ 2,1 milhões, focando em eficiência de gestão, em um corpo técnico de excelente qualidade, competência e comprometimento”, afirma o diretor-presidente.
