Defensorias do Estado e da União chegaram a pedir na Justiça colação antecipada com base em MP de Bolsonaro; profissionais vão atuar no enfrentamento ao Covid-19
Os 37 finalistas do curso de Medicina que ingressaram na Justiça para ter a formatura antecipada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) colaram grau, nesta quinta-feira (23), em solenidade realizada por videoconferência. O grupo procurou as Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) para pleitear a antecipação, com base na Medida Provisória (MP) 934, que permite às Instituições de Ensino Superior encurtar a graduação de Medicina, desde que cumprido o requisito mínimo de 75% da carga do internato (estágio supervisionado).
O grupo, que faz parte da 93ª Turma de Medicina da Ufam, já havia cursado quatro dos cinco módulos do estágio obrigatório, o que corresponde a 80% do internato e está acima do mínimo previsto na MP editada pelo Governo Federal para abreviar a duração dos cursos de Medicina. Além disso, os agora novos médicos baseavam o pedido no desejo de atuar no atendimento à população diante do enfrentamento ao coronavírus.
No início de abril, as Defensorias ingressaram com pedido de tutela antecipada para que a universidade antecipasse a colação de grau. No plantão judicial do último dia 5, a juíza federal Jaiza Fraxe não deferiu a tutela cautelar argumentando que diante da MP 934, era “certo ou ao menos muito provável” que a Federal anteciparia a entrega dos diplomas aos estudantes aptos. Fraxe também afirmou que conceder a tutela sem ouvir a Ufam iria ferir a autonomia mínima das universidades federais e deu prazo para que a instituição se manifestasse.
Segundo a universidade, a novidade da colação de grau não presencial e em tempos de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, foi definida com a decisão pela elaboração do ad referendum nº 04/2020, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), autorizando a antecipação da colação de grau de discentes dos cursos da área da saúde. Ao todo, 56 finalistas de Medicina, concluíram a graduação nesta quinta-feira.
O defensor público Rafael Barbosa, responsável pela Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesse Coletivo, que atuou na ação dos estudantes, comemorou a formatura dos novos médicos. “O Amazonas é o primeiro estado brasileiro a ter o sistema de saúde público entrando em colapso ante também a falta de equipe técnica para fazer frente à demanda de atendimentos que surge com a pandemia. Ficamos extremamente felizes, porque agora temos mais pessoas capacitadas e motivadas atuando no combate ao Covid-19 em nosso estado”, celebrou.
Cerimônia virtual
Embora com algumas diferenças, na outorga de grau a distância praticamente todos os ritos de uma solenidade presencial são mantidos. Houve composição de mesa virtual, da qual participaram o reitor Sylvio Puga, entre outras autoridades da Ufam. Os formandos participaram da cerimônia de suas casas. Eles acompanharam a execução do Hino Nacional e fizeram o juramento da profissão, até o momento mais esperado: quando o reitor procedeu à leitura do termo de outorga de grau.
Durante a colação de grau virtual, os estudantes compararam a outorga de grau antecipada a um parto prematuro e reafirmaram o compromisso de atuação em meio à crise causada pelo coronavírus. Após a cerimônia, que contou com transmissão on-line pelo YouTube, foi possível ver os médicos comemorando a formatura com os familiares dentro de casa.
