Na próxima quinta-feira (3), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 213 processos no Tribunal Pleno e na 2ª Câmara da Corte de Contas.
As sessões de julgamento iniciam a partir das 9h, serão realizadas no Plenário Virtual e transmitidas pelas redes sociais (Youtube, Facebook e Instagram) do TCE-AM.
A sessão da 2ª Câmara do TCE-AM iniciará às 9h para o julgamento de 182 processos. Entre os processos em pauta estão 111 aposentadorias, 52 pensões e sete prestações de contas de convênios.
Já a sessão do Tribunal Pleno iniciará às 10h com o julgamento de 27 processos. Entre eles estão nove prestações de contas de gestores do estado. Serão julgadas as contas do ex-prefeito de Boca do Acre, José Maria Silva da Cruz; do ex-prefeito de Coari, Raimundo Nonato Guimarães; de Jalil Fraxe Campos, responsável pelo Fundo de Defesa do Consumidor no ano passado; do então diretor da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon) em 2019, Gerson Antonio Mourão.
Além das prestações de contas, serão julgados 13 recursos de gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo pleno em julgamentos anteriores.
Constam em pauta, ainda, quatro representações, três tomadas de contas e dois embargos de declaração.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, conduzirá a sessão plenária do Tribunal Pleno.
Participarão, ainda, os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
7ª PAUTA ORDINÁRIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
40ª PAUTA ORDINÁRIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Texto: Lucas Silva Edição: Camila Carvalho / Elvis Chaves
