Um total de 27 processos será apreciado, nesta quarta-feira (13), pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 12ª sessão ordinária 2020 (5ª sessão virtual), às 10h. Antes da sessão ordinária, terá sessão da Primeira Câmara.
A sessão por videoconferência, no Plenário Virtual, será transmitida ao vivo pelo Youtube, Facebook e Instagram (perfis do TCE). Além disso, de forma pioneira entre os TCs, a toda a sessão será traduzida em linguagem de libras, visando a acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.
A sessão no Plenário Virtual será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Albert Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
Entre os processos que devem que ser julgados estão cinco recursos de revisão e reconsideração de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Pleno do Tribunal em julgamento de processos.
Na pauta ordinária constam, ainda, 12 processos referentes a prestações de contas anuais. Entre elas: as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), referente ao exercício de 2016, de responsabilidade da desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, presidente do TJAM (período de 01/01 a 03/07/2016) e do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, também no cargo de presidente (período de 04/07 a 31/12/2016).
As contas da Prefeitura Municipal de Novo Airão, referente ao exercício de 2017, de responsabilidade de Wilton Pereira dos Santos, prefeito de Novo Airão (período de 01/01 a 14/07/2017) e Antônio Tiburtino da Silva, chefe do Poder Executivo Municipal (período de 15/07 a 17/12/2017), além das contas da Câmara Municipal de Eirunepé, exercício de 2018, na gestão de Walter Alexandre Menezes, também serão apreciadas nesta quarta-feira (13).
Estão na pauta, também, oito representações, uma denúncia e uma tomada de contas anuais.
Primeira Câmara faz 1ª sessão virtual
Em sua 4ª Sessão Ordinária de 2020, a Primeira Câmara do TCE-AM, presidida pelo conselheiro Josué Filho, apreciará 151 processos ao todo nesta quarta (13), às 9h30. A maioria dos processos é de aposentadoria, onde constam 101 em pauta.
Serão julgadas, ainda, 27 transferências, 20 pensões, duas reformas por invalidez e uma tomada de contas de adiantamento. Os processos têm relatoria dos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho e Yara dos Santos Lins, e dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique.
